21 resultados encontrados para ministro joao otav - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 OS, DEPENDENDO DE CALCULOS ARITMETICOS APURANDO MEDIANTE CRITERIO S CONSTANTES DO PROPRIO TITULO OU DE FONTES OFICIAIS PUBLICOS E O BJETIVAMENTE CONHECIDAS (RESP 937.082/MG, REL. MINISTRO JOAO OTAV IO DE NORONHA, QUARTA TURMA, JULGADO EM 18/09/2008, DJE 13/10/200 8). E A DECISAO. P. R. I. PALMEIRAS DE GOIAS, 22 DE NOVEMBRO DE 2 017. LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA SUBSTIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 XEMPLIFICADA OS SEGUINTES JULGADOS: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARACAO. ACOLHIMENTO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. EFEITOS INFRING ENTES. NAO INTIMACAO DA PARTE CONTRARIA. VICIO INSANAVEL. NULIDAD E. RETORNO DOS AUTOS A ORIGEM. NECESSIDADE. DECISAO RECONSIDERADA . 1. "A ATRIBUICAO DE EFEITOS MODIFICATIVOS AOS EMBARGOS DE DECLA RACAO RECLAMA A INTIMACAO PREVIA DO EMBARG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 A E TELEOLOGICA DO ENUNCIADO NORMATIVO. 1. PACIFICIDADE DO ENTEND IMENTO, NO AMBITO DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DE QUE PODE M PERMANECER POR ATE 5 (CINCO) ANOS EM CADASTROS RESTRITIVOS INFO RMACOES RELATIVAS A CREDITOS CUJOS MEIOS JUDICIAIS DE COBRANCA AI NDA NAO TENHAM PRESCRITO. 2. CONTROVERSIA QUE REMANESCE QUANTO AO TERMO INICIAL DESSE PRAZO DE PERMANENCIA:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ENSAO DA PARTE EMBARGANTE E DAR EFEITO INFRINGENTE AOS EMBARGOS, O QUE NAO E ADMISSIVEL. DESTA FORMA, SE NAO CONCORDA COM A DECISA O, SENTENCA OU ACORDAO, ACREDITANDO QUE O JULGADOR ERROU NA AVALI ACAO DA PROVA CONTIDA NOS AUTOS OU NA INTERPRETACAO DO DIREITO, D EVE COMBATE-LA VIA RECURSO PROPRIO, AO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOI AS, AO QUAL CABE CASSAR, REFORMAR OU MANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 DAI PORQUE O SUPERIOR TRIBUNA DE JUSTICA POSSUI ENTENDIMENTO PACI FICADO NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DOS GENITORES, ATUANDO NA QUAL IDADE DE LEGITIMADOS ORDINARIOS, AJUIZAREM DEMANDA DE DANOS PATRI MONIAIS OU MORAIS REFLEXOS DECORRENTES DE MORTE DO ENTE QUERIDO ( DANO EM RICOCHETE). O DANO SOFRIDO PELO LESADO INDIRETO E REFLEXO , MAS O DIREITO TUTELADO E PROPRIO. SENAO V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ADV CONSGTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : PROCESSO N 200804318772 CONSIGNATORIA DESPACHO DO COMPULSO DOS AU TOS COMPARECE A PARTE AUTORA E REQUER A EXPEDICAO DE ALVARA EM S E U FAVOR EM FACE DE FORMALIZACAO DE ACORDO COM A PARTE REQUERIDA ( FLS 103) ASSIM, COMO AINDA NAO HOUVE CITACAO VALIDA, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 O, REJEITO A PRELIMINAR. QUANTO A PRELIMINAR DE DENUNCIACAO DA LI DE, SABE-SE QUE E O INSTITUTO PELO QUAL, TANTO O AUTOR QUANTO O R EU PODEM TRAZER AO PROCESSO TERCEIRO QUE TENHA RESPONSABILIDADE N A DEMANDA. E UMA ESPECIE DE INTERVENCAO COERCITIVA, VINCULANDO O DENUNCIADO A DEMANDA EM RAZAO DE SUA RESPONSABILIDADE. O ART. 125 , NOS INCISOS I E II, CPC PREVE AS HIPOTESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 FICO QUE TRAMITA NA 2 VARA CIVEL DESTA COMARCA A ACAO N 201402896 063, A QUAL CORRESPONDE A ACAO DECLARATORIA, CUJAS PARTES SAO AS MESMAS ENCONTRADAS NESSA ACAO E O OBJETO DAS PRETENSOES VERSAM S O BRE O MESMO IMOVEL INICIALMENTE, E IMPORTANTE RESSALTAR ACERCA D OS INSTITUTOS PROCESSUAIS DENOMINADOS DE CONEXAO E PREVENCAO SO B RE A CONEXAO, LECIONA O PROCESSUALISTA LUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 DESSA CONSTRICAO E, POR ISSO, DESNECESSARIA INTIMACAO PARA OFERE CIMENTO DA IMPUGNACAO MANTEM-SE DECISAO NEGA-SE PROVIMENTO AO REC URSO. (TJ-SP AI: 20721237420148260000 SP 2072123-74.2014.8.26.000 0, RELATOR: MARY GRUN, DATA DE JULGAMENTO: 13/10/2014, 7 CAMARA D E DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICACAO: 13/10/2014) AGRAVO DE INST RUMENTO. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL. DESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 NACAO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS ANTE A APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBENCIA. AS CONTRARRAZOES FORAM APRESENTA DAS AS FLS. 132. ADMITIDO O RECURSO NA ORIGEM (FL. 134), ASCENDER AM OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. E O RELATORIO. DECID O. O ACORDAO RECORRIDO AFIRMOU QUE O FATO DE O RECORRENTE TER APR ESENTADO OS DOCUMENTOS QUANDO DA CONTESTACAO