Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Hipótese em que se examina cabimento de recurso de embargos contra acórdão proferido por Turma do TST em juízo de retratação. Aguarde-se na Secretaria da SBDI-1, até o julgamento do processo E-RR-1456-88.2012.5.03.0152, que trata do mesmo tema, ora com vista regimental para o Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Publique-se. Brasília, 2 de agosto de 2022. Firmado por assinat

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Aguarde-se na Secretaria da SBDI-1, até o julgamento do processo E-RR-1456-88.2012.5.03.0152, que trata do mesmo tema, ora com vista regimental para o Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Publique-se. Brasília, 2 de agosto de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora Processo Nº E-Ag-ED-RR-0000096-27.2014.5.09.0041 Complemento

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Clysses Adelina H. de Noronha(OAB: 5211/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ALLAIN DIHEGO CALAZANS DE JESUS - PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA. - UNIÃO (PGU) Hipótese em que se examina cabimento de recurso de embargos contra acórdão proferido por Turma do TST em juízo de retratação. Aguarde-se na Secretaria da SBDI-1, até o julgamento do processo E-RR-1456-88.2012.5.03.01

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 278 Ministra Relatora Ministra Relatora Processo Nº Ag-ED-E-ED-RR-0018754-08.2010.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agravante SADI FERREIRA DOS SANTOS Advogado Dr. Luís Alberto Schuck(OAB: 27470A/RS) Agravado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradora Dra. Luciana Hoff Agravado MASSA FALIDA de VIGILÂNCIA PEDROZO LTDA. Advogada Dra.

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Administrativo ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Administrativo

Caderno Administrativo Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2696/2019 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho SAFS - Qd 8 - Lote 1 - Zona Cívico-Administrativa - Bloco A, L4 sul, Brasília /DF CEP: 70070943 Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO Diret

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ha 2 do feito no âmbito do Órgão Especial, nos termos do Ato SEGJUD.GP n.º 70/2020 e art. 41, XXV, do RITST. DESPACHO Publique-se. BrasÃ-lia, 10 de março de 2022. Considerando a aposentadoria do Exmo. Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Relator, e tendo em vista a posse do Exmo. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, sucessor na EMMANOEL PEREIRA cadeira, no

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3422/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Trabalho e de seus Órgãos Judicantes. 34 Ministra Maria Helena Mallmann Ministro Breno Medeiros Ministro Alexandre Luiz Ramos TRIBUNAL PLENO Ministro Luiz José Dezena da Silva Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes Ministro Emmanoel Pereira – Presidente do Tribunal Ministra Dora Maria da Costa – Vice-Presidente do Tribunal Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos – Corregedor

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 18 Ministra Morgana de Almeida Richa Tribunal Ministro Sergio Pinto Martins Ministra Dora Maria da Costa – Corregedora-Geral da Justiça do Ministra Liana Chaib Trabalho Ministra Kátia Magalhães Arruda ÓRGÃO ESPECIAL Ministro Augusto César Leite de Carvalho Ministro Lelio Bentes Corrêa – Presidente do Tribunal Ministro José Roberto Freire Pimenta Ministro Aloysio Silv

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3587/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho decisão ou, ainda, com a transcrição parcial dos fundamentos adotados, da ementa, da parte dispositiva ou do inteiro teor do acórdão recorrido. No sentido do acima exposto são os seguintes precedentes do Tribunal Superior do Trabalho:AIRR-1360-51.2011.5.15.0095, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 10/02/2020; AIRR-1653-42.2010.5.02.0087, 2ª Turma, Relatora Minist

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 676 Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, 6.ª Turma, Data de Publicação: DEJT 25/11/2016.); (TST-RR-817-49.2011.5.03.0041, Data de Julgamento: 16/11/2016, Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8.ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/11/2016.); (TSTAIRR - 1739-62.2013.5.03.0060, Data de Julgamento: 26/10/2016, Relator: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Fil