Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 7304 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista;" DEJT 13/12/2019; Ag-AIRR-10787-09.2016.5.15.0124, 7ª Turma, A parte recorrente não observou o que determina o inciso I do § 1º- Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT A do art. 896 da Consolidação, porque transcrev

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5697 DEJT 13/12/2019; Ag-AIRR-10787-09.2016.5.15.0124, 7ª Turma, Alegação(ões): Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT O recurso de revista, como instrumento recursal de natureza 07/02/2020; Ag-AIRR-1423-36.2014.5.09.0678, 7ª Turma, Relator extraordinária, possui fundamentação vinculada (art. 896, da CLT). Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3348/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 28 Publique-se. margem para a propositura do Pedido de Correição Parcial, ao Transcorrido o prazo regimental sem recurso das partes, arquive- passo que se trata de error in procedendo, ou seja, relativo à se. tramitação processual, bem como, inexiste recurso próprio”. BRASILIA/DF, 12 de novembro de 2021. Sobre o suposto “error in procedendo”, narra que interpôs recurso e

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho RESOLVE Ministra Maria Helena Mallmann Editar o ato de composição do Tribunal Superior do Trabalho e de Ministro Breno Medeiros seus Órgãos Judicantes. Ministro Alexandre Luiz Ramos 36 Ministro Luiz José Dezena da Silva TRIBUNAL PLENO Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes Ministro Emmanoel Pereira – Presidente do Tribunal Membros Suplentes: Ministra Dora Maria da Costa – Vi

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3436/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DESPACHO 2 SEGJUD.GP n.º 70/2020 e art. 41, XXV, do RITST. Publique-se. Considerando a aposentadoria do Exmo. Ministro Alberto Luiz BrasÃ-lia, 20 de março de 2022. Bresciani de Fontan Pereira, Relator, e tendo em vista a posse do Exmo. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, sucessor na cadeira, no cargo de conselheiro do CNJ, determino a redistribuição EMMANOEL PEREIRA d

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3192/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Dê-se ciência, ainda, à requerente, ao requerido e à Corregedoria Ministro José Roberto Freire Pimenta Regional do TRT da 5ª Região. Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes Publique-se. Ministro Hugo Carlos Scheuermann Transcorrido o prazo regimental, arquive-se provisoriamente, até Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte que haja decisão final proferida pela Corregedoria

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3436/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 16 Bresciani de Fontan Pereira, Relator, e tendo em vista a posse do SEGJUD.GP n.º 70/2020 e art. 41, XXV, do RITST. Exmo. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, sucessor na Publique-se. cadeira, no cargo de conselheiro do CNJ, determino a redistribuição BrasÃ-lia, 20 de março de 2022. do feito no âmbito do Órgão Especial, nos termos do Ato SEGJUD.GP n.º 70/2020 e ar

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3581/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Art. 2º. Determinar aos Tribunais Regionais do Trabalho que se Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão abstenham de regulamentar e colocar em prática o regime de Ministro Douglas Alencar Rodrigues simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Ministra Maria Helena Mallmann Trabalho, até o disciplinamento da matéria pelo Conselho Superior Ministro Breno Medeiros d

Administrativo ● 19/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

Caderno Administrativo Tribunal Superior do Trabalho DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3582/2022 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022. Tribunal Superior do Trabalho Ministro Emmanoel Pereira Presidente Setor de Administração Federal Sul (SAFS) Quadra 8 - Lote 1, Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF CEP: 70070943 Ministra Dora Maria da Costa Vice-Presidente Telefone(s) : (61) 3043-4300 Minist

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO 1.ANTONIO DOS SANTOS Parte(s): ADVOGADO RODRIGUES 1.RODRIGO DA SILVA LIMA RECORRIDO CUSTOS LEGIS Advogado(a)(s): 18285 ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES RODRIGO DA SILVA LIMA(OAB: 292326/SP) UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES RODRIGO DA SILVA LIMA(OAB: 292326/SP) UNIVERSIDADE DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO T