Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 após a concessão da aposentadoria por invalidez pelo INSS. 19432 processual. Recurso de revista conhecido e provido" (ARR-2070603.2017.5.04.0024, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 01/03/2019). Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente E os precedentes das Turmas do C. TST: Ricardo Artur Costa e Trigueiros. RR - 1193-83.201

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 7700 Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT Processo Nº ROT-0022314-03.2019.5.04.0271 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA RECORRENTE CHRISTOPHER OLOBARDI DA SILVA ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS) RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) RECORRIDO CHRISTOPHER OLOBARDI DA SILVA ADVOGADO CELSO FER

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 936 O terceiro interessado em epígrafe opõe embargos de declaração Ricardo AntOnio de Plato Desembargador Relator , 25 de setembro de 2020. em face do V. Acórdão, alegando omissão no julgado quanto ao pedido de revogação da multa imposta pela Origem por embargos de declaração protelatórios. Requer seja atribuído efeito modificativo à decisão, com a devoluç�

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 494 CLT. SÚMULA 331, IV/TST. Esta Corte, através de reiteradas decisões, já firmou posicionamento de que a amplitude das verbas trabalhistas devidas pelo tomador de serviços em razão da subsidiariedade a que fora condenado em face do inadimplemento do empregador alcança também a multa do arts. 477, §8º, da CLT. Nesse sentido, o item VI da Súmula 331/TST. Recurso de

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 635 Turma, DEJT 9/8/2013); (RR - 397-84.2011.5.03.0060, Relator Processo Nº RO-0000218-32.2015.5.19.0007 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL ADVOGADO ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA(OAB: 5272/AL) RECORRENTE NIVALDO SILVINO DA SILVA SANTOS ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 216750/SP) RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 16177 Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 21.03.2014). Assim, considerando que o reclamado não efetuou o depósito para fins de recurso, nego provimento ao agravo. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte 3. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamado JO

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 assistência sindical, a decisão não merece reparos, por estar em Conclusão do recurso consonância com a jurisprudência atual e pacífica deste C. TST. Incidência da Súmula 333/TST. Processo: RR - 3910014.2008.5.01.0006 Data de Julgamento: 14/12/2016, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/12/2016". Assim, nega-se provim

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13069 e provido no tema (Processo: RR - 399-42.2012.5.04.0561 Data de Julgamento: 18/05/2016, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 20/05/2016). Destarte, nego provimento ao apelo. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Diante do exposto, decido conhecer dos recursos ordinários interpostos por JOÃO ANTÔNIO

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 4047 conhecido e provido." (RR-237-80.2010.5.04.0023, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, Data de Julgamento: 3/4/2013, 3.ª Turma, Data de Publicação: 5/4/2013) (não destacado no original). Assim, reputo indevido o adicional na hipótese em análise. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Pelo exposto, decido conhecer e negar provimento ao

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3109 AIRR - 492-73.2014.5.23.0086 Data de Julgamento: 20/04/2016, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 29/04/2016 (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. e MARIA CLARICE PEREIRA CHAVES). Mantenho. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER do recurso o