Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001728-51.2017.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MIRIAM GOMES GARCIA VICENTE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES - SP385310-B RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo autor. Int. SãO PAULO, 7 de dezembro de 2018. aqv PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5018828-82.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: FERNA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 31 de janeiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000644-78.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: LEDA MARIA ARAKAKI Advogados do(a) AUTOR: SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA - SP377506, PERSIA ALMEIDA VIEIRA - SP248600 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O valor da causa é, neste caso, indicador da competência para conhecimento da matéria versada nos autos, notadamente em vista da competência absoluta dos Juizados Especiais Fed

Publicações Judiciais I ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dissociadas do julgado recorrido. Aplicável, por analogia, o óbice de admissibilidade previsto no enunciado da Súmula 284 do STF ("É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia"). (...)". (REsp 956.037/RN, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 28/08/2007, DJ 03/12/2007, p. 300) "PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. I - NÃO SE C

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 884 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O autor alega que no dia 12/02/2018 teve sua bicicleta marca Poty lilás, guidom branco, furtada no interior do estacionamento do estabelecimento da ré, sofrendo com o fato danos de natureza material e moral. Para provar o alegado juntou comprovante de pagamento das compras efetuadas no fat�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aqv PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005158-66.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DESPACHO O valor da causa é, neste caso, indicador da competência para conhecimento da matéria versada nos autos, notadamente em vista da competência absoluta dos Juizados Especiais Federais para ações cujo valor da pretensão seja inferior a 60 salários mínimos (artigo 3º, § 3º, da lei nº 10.259

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 13 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5017356-12.2019.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: VANDEILSON VARELA GURGEL Advogado do(a) AUTOR:ALEXANDRA MARIA BRANDAO COELHO - SP108490 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO O valor da causa é, neste caso, indicador da competência para conhecimento da matéria versada nos autos, notadamente em vista da competência absoluta dos Juizados Especiais Federais para ações cujo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O valor da causa é, neste caso, indicador da competência para conhecimento da matéria versada nos autos, notadamente em vista da competência absoluta dos Juizados Especiais Federais para ações cujo valor da pretensão seja inferior a 60 salários mínimos (artigo 3º, § 3º, da lei nº 10.259/2001). Desta forma, tratando-se de matéria de ordem pública, cumpre adequar, de ofício, o valor da causa a fim de evitar desvios de comp

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 12 de dezembro de 2018. aqv PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5018895-47.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA INES SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA APARECIDA DO CARMO - SP141942 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O valor da causa é, neste caso, indicador da competência para conhecimento da matéria versada nos autos, notadamente em vista da competência absoluta dos Juizados Especiais Federais para ações cujo valor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O valor da causa é, neste caso, indicador da competência para conhecimento da matéria versada nos autos, notadamente em vista da competência absoluta dos Juizados Especiais Federais para ações cujo valor da pretensão seja inferior a 60 salários mínimos (artigo 3º, § 3º, da lei nº 10.259/2001). Desta forma, tratandose de matéria de ordem pública, cumpre adequar, de ofício, o valor da causa a fim de evitar desvios de competência (precedentes: STJ, AGA nº 240661/GO, Relator Minist

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Inicialmente, regularize o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de EXTINÇÃO do feito, para juntar aos autos cópias da inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado dos autos que constam do Termo de Prevenção, quais sejam, os autos n.º 00013978220024036183. Com a regularização, voltem os autos conclusos. São Paulo, FERNANDO MARCELO MENDES Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000685-