Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ZIDOMAR ALVES FERREIRA VITIMA : SILVANA MARIA NUNES FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ZIDOMAR ALVES FERREIRA EM PRIS AO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 310, INC. II, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, VEZ QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART.

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 RESENTOU ALEGACOES FINAIS ORAIS REQUERENDO, EM SUMA, A ABSOLVICAO DO REU POR FALTA DE PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, VII DO CPP, E SUBSIDIARIAMENTE, EM CASO DE CONDENACA O, QUE SEJA CONSIDERADA A CONFISSAO ESPONTANEA E O DIREITO DO REU DE RECORRER EM LIBERDADE. ADEMAIS, REQUEREU A REVOGACAO DA PRISA O PREVENTIVA POR EXCESSO DE PRAZO. NA SEQUENC

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 QUISITOS, OBJETIVOS E SUBJETIVOS. NESTE SENTIDO, TEM-SE JURISPRUD ENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: HABEAS CORPUS. R OUBO. AUSENCIA DE REQUISITOS. SEM FUNDAMENTACAO A DECISAO ATACADA . IMPROCEDENCIA. ESTANDO A DECISAO QUE DECRETOU, BEM COMO A QUE I NDEFERIU A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTAD A, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE MANUTENCAO