198 resultados encontrados para miqueas da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2673 197 em sede Policial e em Audiência de Custódia para confirmar tal assertiva. 8. Não bastasse, verifica-se, claramente, que a liberdade do flagrado representa um risco concreto para a ordem pública ( periculum libertatis), representando também um perigo para a coletividade, considerando, inclusive, a quantidade consideráv
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1912 Processo 1503901-77.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - GABRIEL SINIBALDI DA COSTA - - IGOR GABRIEL SILVA CAMPOS - - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA e outro - Vistos. Cobrem-se informações acerca da carta precatória expedida para citação da ré Maria Eduarda (fls. 189/190
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1720 Rodrigo Campagnol - ISTO POSTO, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. o Art. 109, inciso III e 110, todos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Rodrigo Campagnol, já qualificado, com referência ao delito do que trata a presente ação. - ADV: DARWIN SEBASTIAO GIOTTO (OAB 23103
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1450 Eg. Tribunal de Justiça, bem como efetue a devida evolução de classe dos autos. Int. - ADV: JAQUELINE DE OLIVEIRA (OAB 417117/SP), MONIQUE RAMOS VIANNA (OAB 450501/SP), RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP) Proce
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1789 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0475/2022 Processo 0000168-42.2016.8.26.0551 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Vanderlei de Almeida Querino - Vistos. Fls.452: Expeça-se nova certidão de honorários. Após, tornem os autos
3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 ADVOGADO 221 EURIDES RODRIGUES DE PAULA(OAB: 5621/CE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MIQUEAS DA SILVA PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7ac551 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO CERTIDÃO/CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, 19 de dezembro de 2022, eu, CAMILA PAIVA Fica V. Sa. intimado
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1299 Processo 1502831-59.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rafael Satiro Cavalheiro de Amorim - Vistos. Cumpra-se o v.acórdão. Oficie-se em aditamento à Guia de Recolhimento Provisória, nos termos do artigo 472 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. El
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1164 RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP) Processo 1000923-24.2020.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia K.P.A. - Vistos. Certidão de fl. 77: ciente. Abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: NICOLE GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES (OAB 37
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1720 suficientes de autoria, tratando-se de acusação de tráfico de entorpecentes, delito gravíssimo e que merece séria reprimenda, diante das consequências nefastas que causam à sociedade. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP) Pro
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1513 da Microsof Teams, com encaminhamento do convite com o “link” de acesso à sala virtual, com as devidas instruções, ou comprometer-se a apresentá-las em seu escritório, no ato agendado, independente de intimação, isto para maior celeridade do feito. Cobre-se a vinda do laudo toxicológico definitivo