Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2885 242 CRIMINAIS PROCESSO: 0028081-45.2022.8.06.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM: 00076591820108060115 JUÍZO DEPREC.: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Limoeiro do Norte/CE - Limoeiro do Norte-CE RÉU: Francisco Marcos Lima Barros VARA: 2ª Vara do Júri DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 08:06 horas PROCESSO: 0028083-15.2022.8.06.0001 CLASSE: Carta Precat�

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 754 4ª Vara do Trabalho de Manaus RECLAMANTE - JACKSON NONATO MATOS MIRANDA RECLAMANTE - DIANA DE OLIVEIRA AMARAL RECLAMADO - VIACAO SAO PEDRO LTDA ADVOGADO - THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA ADVOGADO - AILSON MATHEUS MENEZES DE VASCONCELOS (OAB/AM 13944) (OAB/AM 13360) RECLAMADO - SARAIVA COMERCIO VAREJISTA DE ADVOGADO - FERNANDO BORGES DE MORAES (OAB/AM 446) PRODU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1441 SILVA (OAB 200520/SP), JOSE HENRIQUE PILON (OAB 90317/SP) Processo 1502927-74.2020.8.26.0320 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - G.G.F. - E.F.C. - Vistos. Designo audiência de por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo Provimento nº 2557/2020, do E. Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1519 dados bancários: Instituição Bancária Banco do Brasil; Agência: 1897-X; conta nº: 139.521-1; Favorecido- Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo Funpesp, ou nomeie bens à penhora (artigo 164 da LEP). - ADV: RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP) Processo 1016305-86.2022.8.26.0320 - Execução de

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 352 III – Publique-se e cumpra-se. DECISÃO MANAUS/AM, 29 de novembro de 2022. Haja vista os precedentes de instâncias superiores referentes à CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE apreciação dos pedidos de responsabilidade subsidiária dos entes Juiz(a) do Trabalho Substituto da Fazenda Pública, verifico a necessidade de definir, nos termos do artigo 818, § 1º, da CLT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1694 ministerial, bem como o fato de não haver mais interesse no bem apreendido e não ter sido declarado seu perdimento; DEFIRO o pedido de restituição do veículo apreendido às fls. 27 (VW/Voyage GL, placa CLF4337, chassi 9BWZZZ30ZLT049393, gasolina, verde, município de Iracemápolis/SP, ano 1990), em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1607 Processo 1500094-69.2020.8.26.0551 - Ação Penal de Competência do Júri - Ameaça - Sidney Armbruster - Vistos. Fls. 236/237: Acolho a indicação do Doutor ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA para atuar na defesa do réu. Anote-se. Intimemse o Ministério Público e o defensor do réu para, no prazo de cinco di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1251 da Lei n. 12.850/13. Em relação a alegada falta de acesso às medidas cautelares que deram origem ao processo, ou às mídias contendo a quebra do sigilo telemático dos acusados, observo que a argumentação apresentada não procede, vez que tais autos desde sempre estiveram acessíveis às partes. Sob e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 1547 juntada de certidão de objeto e pé da obrigação alimentar ou xerocópia autenticada do acordo e respectiva sentença onde foi pactuada a pensão a ser revista. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. P.Int. - ADV: MARLEY DE FATIMA PINHEIRO (OAB 87417/SP) Processo 0067888-34.2010.8.26.0002 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1517 - P.D., registrado civilmente como D.R.A. - Vistos. Fl. 53: anote-se. No mais cumpra-se o despacho de fls. 49/50. Ciência às partes. - ADV: GIOVANNA DEL MORAL COLOGNESI (OAB 444017/SP), LUCAS DE OLIVEIRA PINTO (OAB 391102/SP), ARLEI DA COSTA (OAB 158635/SP) Processo 1500241-75.2021.8.26.0320 - Inquérito Po