Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1998 EXECTDO : JOSE ALEFF ALVES DA SILVA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0009114-07.2022.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2620/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Joao Martins VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503373-09.2022.8.26.0320 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2284008/2022

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Desta forma, não há contradição a ser sanada. RECLAMANTE Advogado Intervalo intrajornada RECLAMADO Advogado A contradição, na realidade, trata-se de erro material. 1740 Rosinelia Francisca Moreira Rômulo Vilela Lacerda Cavalcante(OAB: 275051SPD) PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A Kelma Portugal M.F. Trawitzki(OAB: 90622SPD) A referida verba possui natureza salarial, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3096 VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1503116-81.2022.8.26.0320 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2268070/2022 - Limeira AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.A.F. VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1503117-66.2022.8.26.0320 CLASSE : INQUÉRIT

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 220 reclamado, DECIDE este juízo JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos formulados na exordial, a fim de condenar o reclamado ao pagamento das seguintes verbas: a) Aviso prévio - 30 dias; b) Saldo de salário referente a agosto de 2021 - 4 dias; ANTONIO GONCALVES PEREIRA c) Décimo terceiro salário proporcional (6/12); Juiz do Trabalho Titular d) Férias proporcion

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Esclareço, por oportuno, que não haverá a ocorrência de prejuízo ao/s co-proprietário/s do bem supra citado, vez que sua/s meação/ães serão resguardadas, quando do leilão. Para o fim, expeça-se o competente mandado. Antes porém, intimem-se as partes e os co-proprietários acerca da presente determinação. Araras, 04/05/2015. Julio Cesar Roda Juiz do Trabalho - Not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 744 infraconstitucionais, seria apenas indireta à Constituição da República” (AI 503.863-AgR/SP, Rel. Min. Cezar Peluso). E mais, “A configuração jurídica do prequestionamento decorre de sua oportuna formulação em momento procedimental adequado. Não basta, no entanto, só argüir previamente o tema de dir

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0000148-29.2013.5.15.0158 RECLAMANTE APARECIDO DONIZETI DA SILVA Advogado Nilva Maria Pimentel(OAB: 136867SPD) RECLAMADO RAIZEN ENERGIA S.A Advogado Mirella Costa Macedo Ferraz(OAB: 306186SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Tomar ciência da sentença de fls.368/372, julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00, c

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1208 necessário, obter junto à CEF, oextrato analítico da conta vinculada 1. Ante o acima exposto, determino que seja providenciada a da parte reclamante. liquidação do presente feito, devendo a Secretaria, caso seja 2. Elaboradas as contas, notifiquem-se as partes para que se necessário, obter junto à CEF, oextrato analítico da conta vinculada manifestem. da pa

Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Obs. Esclarecimentos dos Srs. Peritos. - 849 Intimem-se as partes. Despacho Processo Nº RTOrd-0000298-10.2013.5.15.0158 RECLAMANTE Júlio César Cassiano Rodrigues Advogado Gandhi Kalil Chufalo(OAB: 147339SPD) RECLAMADO USINA DELTA S.A. Advogado Fernando Fonseca Rossi(OAB: 82502MGD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):(...) intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO DISPOSITIVO Na ação trabalhista ajuizada por ALINY FERNANDES DA ADVOGADO FONSECA contraAMJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - RECLAMADO EPP e FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PLEITO DA AUTORA, COM A 1701 HARLEY XIMENES DOS SANTOS(OAB: 12397/CE) LYA CARVALHO VERAS(OAB: 30269/CE) DEL DELIVERY LTDA Intimado(s)/Citado(s): - DEL DELIVERY L