Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARTA HELENA BRITO INOUE MARTA HELENA MARTINS MARTA HELENA SILVA VIEIRA LEAO MARTA LUNARDI DE SOUZA MARTA LUZIA DA SILVA DOS ANJOS MARTA MACHADO GRILLE LOPES MARTA MARIA DE ALMEIDA RESENDE MARTA MARIA LUIZA CARVALHO MARTA MARTINS ROSA MARTA PEREIRA MARTA REGINA DE LIMA RODRIGUES MARTHA DINIZ CAMPOS MARTHA OLIVEIRA DE SOUZA MARY LUCE DE FATIMA SANTOS CAMPOS MARY OLIVEIRA DE CARVALHO MARY PIRES GOUVEA GUIMARAES OLIVEIRA MATILDES PAULA SILVEIRA MAURA LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 1064081-1, Maria Emília de Mendonça Pinto, PEB1A, admissão 1, por motivo de erro na legislação, ato publicado em 01/04/2014, onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03, leia-se: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247361-9, Ana Maria do Rosário Ferreira Freire, PEBT1A, admissão 2, por motivo de in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015; CHAPADA GAÚCHA – E.E. Moacir Cândido – MaSP. 561002-7, Arináide Cordeiro Martins, PEB1F, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015; E.E. Serra das Araras – MaSP. 595395-5, Regina Francisca Almeida Souza, PEBT2A, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO I DA PREVISÃO NO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO Art. 2º Os critérios de avaliação de desempenho dos fornecedores deverão ser previstos no instrumento convocatório, contrato administrativo, se houver, e/ou autorização de fornecimento. Parágrafo único. Nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, inclusive por Cotação Eletrônica de Preços – COTEP, os critérios de ava

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 588070-3, Nair Moraes Bezerra, a partir de 11/02/2016 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 130 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 588964-7, Geane Gomes de Araujo, a partir de 01/02/2016 referente ao cargo PEB 1J, admissão 2, à vista de requer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Izabel Cristina Soares Ribeiro Muniz, MASP 366.642-7, CPF 644.391.356-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/01/2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Izabel Cristina Soares Ribeiro Muniz, MASP 366.642-7, CPF 644.391.356-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/01/2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo onde se lê: Admissão 1, leia-se: Admissão 3; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 323573-6, Josangeles Moreira Barbosa Leal, PEB 1H, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 25/2001, publicado em 14/11/2001, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 27/02/01, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 15/05/01, ato nº 219/2010, publicado em 21/12/2010, onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo admissão 1, por motivo de Incorreção nas vigências, ato publicado em 11/07/1991, onde se lê: 1º biênio a partir de 01/02/88 e 2º biênio a partir de 01/02/91, leia-se: 1º biênio a partir de 03/02/88 e 2º biênio a partir de 02/02/90, ato publicado em 22/06/1993, onde se lê: 3º biênio a partir de 05/05/92, leia-se: 3º biênio a partir de 02/05/62, ato publicado em 13/12/1995, onde se lê: 4º biênio a partir de 04/06/