TJMG 24/02/2016 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
588070-3, Nair Moraes Bezerra, a partir de 11/02/2016 referente ao
cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 130 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF.
RAUL REGINALDO - MaSP 588964-7, Geane Gomes de Araujo, a
partir de 01/02/2016 referente ao cargo PEB 1J, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a; E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA
SILVA - MaSP 282743-4, Adenilce do Socorro Marques, a partir de
11/02/2016 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 121 h/a; MaSP 352367-7, Maria de Jesus Cardoso Almeida,
a partir de 04/02/2016 referente ao cargo PEB 1O, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 590628-4, Elza Rosa de Oliveira Assis, a partir de
31/12/2015 referente ao cargo PEBT2A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 115 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I,
do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: UBAÍ – E.E. PROFESSOR
HILGA BRAGA – MaSP 596603-1, Ivanna Pereira Queiroz, a partir de
22/09/2009, referente ao cargo de PEB3A, admissão 1, com direito nos
termos do art 40, § I, inciso I da CF/88, c/c art 8º, inciso III da LC nº
64/02, c/c Art 108, Alínea C, a remuneração proporcional a 4903 dias
de exercício, correspondentes à média das remunerações de contribuição; E.E MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 596603-1, Ivanna
Pereira Queiroz, a partir de 22/09/2009, referente ao cargo de PEB3A,
admissão 2, com direito nos termos do art 40, § I, inciso I da CF/88,
c/c art 8º, inciso III da LC nº 64/02, c/c Art 108, Alínea C, a remuneração proporcional a 6582 dias de exercício, correspondentes à média das
remunerações de contribuição.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 001, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 01/2015, publicado no Minas Gerais em 02/02/2016,
referente ao servidor: JANUÁRIA - M.M.C.P, MaSP 335642-5, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º quinquênio com
prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº 14 .184/02 art
. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 .
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 27b, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 07/2015, publicado no Minas Gerais em 21/07/2015,
referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.E.S.C., MaSP 369313-2,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º ao 5º quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14
.184/02 art . 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 .
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 31, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 9/2014, publicado no Minas Gerais em 05/05/2014,
referente ao servidor: URUCUIA - M.L.D.A, MaSP 588887-0, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 3º quinquênio
, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14 .184/02
art . 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS - ATO
Nº 01/2016 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIASPRÊMIO PARA ADICIONAIS, nos temos do inciso II do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA
CAVALCANTI, MaSP 583249-8, Maria Inês Gomes Martins, PEBT1A,
adm 1, concedidas pelo ato nº 19, publicado em 30/03/2010, 10 dias,
referente ao 5º quinquênio de exercício, restando-lhe 10 meses e 20
dias. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 30/2015, instaurado pela Portaria - SRE - nº 7/2015, publicado no Minas Gerais
em 21/07/2015, referente ao servidor: JANUÁRIA - D.D.A, MaSP
323494-5, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
4º,5º,7º ao 9º biênios , com prescrição do débito por evidenciar que
o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos
termos da Lei no 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG no 37/05
art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 47, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 10/2015, publicado no Minas Gerais em 10/12/2015,
referente ao servidor: VARZELÂNDIA - D.G.S, MaSP 594267-7,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º e 7º biênios e do 1º e 2º quinquênios com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei no 14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG no
037/05, art.19..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 2/2016 - P.A. 02/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MONTALVÂNIA - L.M.A, MaSP
593796-6, admissão 1.
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 593703-2, Áurea Helena
Pimenta de Oliveira, ASBDIA, admissão 1, na parte em que concedeu,
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em
12/11/2015, por motivo de duplicidade ; PINTÓPOLIS - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
584456-8, Maria Lúcia de Almeida Rodrigues, PEBT2A, admissão 1,
na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado em 14/07/2015, por motivo de erro na legislação e regularização de registros funcionais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Progressão Horizontal referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 331108-1, Marlete Vieira Arruda, ANEI-IIIJ, admissão
1, na parte em que retificou, Progressão Horizontal, publicado em
14/05/2003, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2016 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 336096-3, Maria das Graças Afonso Aguiar, PEBI-P/DV, admissão 1, na parte em que retificou,
o 5º e 6º biênio, publicado em 02/02/2016, por motivo de incorreção na
vigência e no cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 8/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 876872-3, Elízia de Araújo Corrêa, TDEV-J, admissão 1,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/12/2015;
MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 1111271-1,
Leila Núria Alves Abreu, PEBIB, admissão 1, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 06/02/2015; MONTALVÂNIA
- E.E. DA VILA GUARABIRA - MaSP 803821-8, Cátia Lopes Viana,
ATBIV-E, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 25/02/2015; MaSP 834683-5, Mariângele Sabino Barbosa
Montalvão, PEBI-H, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 09/12/2013; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 944480-3, Anette Coeli Neves Maynart, PEBI-O, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 28/09/2015; MaSP 937402-6, Clarice Mendes da Rocha , ATBIV-G,
admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
29/07/2015; E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 812395-2, Júlia
Maria Silva Mendes Ferreira, PEBI-J, admissão 2, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 08/12/2012; E.E. JACINTO DE
MAGALHÃES - MaSP 595338-5, Conceição Aparecida Alves Ferreira, PEBI-J, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 24/06/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 9/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA
E SILVA - MaSP 946736-1, Andréia de Souza Almeida, PEBIH, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 25/07/2012; E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 323723-7,
TEREZA CRISTINA CORREA LOPES PEDREIRA, PEBIP, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/03/2006; MaSP 323723-7, TEREZA CRISTINA CORREA
LOPES PEDREIRA, PEBIP, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 23/03/2011; MONTALVÂNIA
- E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 595742-8, Jussara Elias de Queiroz
, PEBI-G, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 31/03/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO
NETO - MaSP 877590-0, José Pereira dos Santos, PEBI-G, admissão
1, 5 mes(es) e 15 dia(s), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/05/2012; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP
893920-9, Leila Regina Rocha Vieira Paraíso, PEBI-E, admissão 1, 4
mes(es) e 9 dia(s), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 3/2016 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE
MATTOS - MaSP 587033-2, Maria Marlene Pinheiro, ATB2E, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 04/04/2016; CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 834947-4, Maria Antônia do Socorro Mendes, PEB1P,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/05/2016; CÔNEGO MARINHO - E.E. DE OLHOS
D’ÁGUA - MaSP 589673-3, Eliane Barros Brandão Guedes, PEB1P,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 13/05/2016, com vistas à aposentadoria.; IBIRACATU - E.E.
ORLANDO AMADOR MELO - MaSP 594800-5, Rosilane Lopes de
Queiroz, PEB1N, admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/03/2016; ICARAÍ DE MINAS
- E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 586406-1, Eva Gonçalves Ferreira, PEB1A, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016; MaSP 594472-3,
Maria de Fátima Alves, PEB1N, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/06/2016; E.E. LÍDIA
VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 283286-3, Eliani Aparecida Pinto,
PEB1F, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 15/05/2016; E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP
934931-7, Maria dos Santos Mendes de Almeida, PEB1L, admissão 1,
por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
17/05/2016; E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 597036-3, Maria dos
Anjos Pereira Queiroz, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016; ITACARAMBI - E.E. DA VILA FLORENTINA - MaSP 594979-7, Eslane
Campos de Melo, PEB2P, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/06/2016; E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 312142-3, José Luiz de França, ASB1J,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 02/05/2016; JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E
SILVA - MaSP 855524-5, Zilda Hora Silva Queiroz, PEB1D, admissão
2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 15/04/2016; E.E. BIAS FORTES - MaSP 847656-6, Eliane Alves de
Oliveira, PEB1M, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016; E.E. CAIO MARTINS - MaSP 323562-9, Isabel Gonçalves de Miranda, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 12/06/2016, com vistas à aposentadoria.; MaSP 1057487-9,
Josilene Rodrigues Borges, PEB1D, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/06/2016; MaSP
855524-5, Zilda Hora Silva Queiroz, PEB1B, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
11/04/2016; E.E. DA FAZ. BARRA DO REMANSINHO - MaSP
952111-3, Josiane de Jesus Neves Castro, PEB1J, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/05/2016; E.E. DE BOA VISTA - MaSP 591552-5, Suely Campos
dos Santos Alkmim, PEB2P, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2016; E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 599002-3, Leidyjane Pereira
dos Santos, PEB1E, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 18/06/2016; E.E. JOSÉ MANOEL
CIRINO - MaSP 880302-5, Edilson Dourado Santana, PEB1J, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 14/06/2016; MaSP 323601-5, Maria Alfeu Sales Lisboa,
PEB2P, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 15/03/2016; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
389566-1, Márcia Betania de Lima Almeida, ATB3F, admissão 1, por 1
mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
02/05/2016; MaSP 442218-4, Tania Mara Lage Borges, PEB1E, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 15/06/2016; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA
- MaSP 323573-6, Josangeles Moreira Barbosa, PEB1P, admissão 1,
por 4 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 08/04/2016, com vistas à aposentadoria.; MaSP 323698-1, Regina
Célia Pereira de Carvalho, PEB1G, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/04/2016, com vistas à
aposentadoria.; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 1005142-3,
Alex Sandra Aparecida Oliveira Magalhães, PEB2E, admissão 2, por 2
mes(es), referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/05/2016; MaSP 872909-7, Márcia Aparecida Martins da Silva,
ATB4E, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 25/04/2016; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 457141-0, Leonice Ferreira dos Santos, PEB2F,
admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 15/06/2016; MaSP 323652-8, Maria Margarida de Souza
Melo, PEB2H, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/02/2016, com vistas à aposentadoria; JUVENÍLIA - E.E. CORONEL ALMEIDA - MaSP 604238-6,
Marta Maria Glicério, PEB1I, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016; MANGA E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 815700-0, Cleunice Leite
Saraiva, PEB1J, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2016; MaSP 1057471-3,
Maria da Conceição Nogueira, ATB2E, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/06/2016; MaSP
879930-6, Núbia Abreu Santos, ATB2E, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/02/2016;
MaSP 588214-7, Sílvia Regina de Jesus, PEB1A, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/05/2016; E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP
312036-7, Ana Pereira da Silva, ASB2D, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2016;
MaSP 587972-1, Iaraci Silva Dutra, PEB2P, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/06/2016;
MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE MaSP 589609-7, Neide Antunes de Aquino Nascimento, PEB2H,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/04/2016; MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 584688-6, Wanderley Lopes Medrado, PEB1L, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 15/05/2016; E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 368673-0, Juarez
Alencar da Silva, PEB2M, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 09/05/2016; MaSP 851771-6,
Marla Tayza Pereira Mota, EEB2E, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016; E.E.
DO POV. DE SANTA RITA DE CANABRAVA - MaSP 595778-2,
Adair Mendes dos Santos Trindade, PEB1G, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016;
E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 560317-0, Eurides Dourado de Oliveira Matos, PEB1P, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2016; MaSP 803802-8,
Vilma Aleixo de Carvalho, PEB1L, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2016; E.E.
SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 585114-2, Miranice Nogueira
Laranjeira, PEB1L, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016; PINTÓPOLIS - E.E.
ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 590938-7, Gilson da Conceição
Mendes, PEB1D, admissão 3, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 14/06/2016; SÃO FRANCISCO
- E.E. ADÃO VIEIRA DA ROCHA - MaSP 590988-2, Mariza Mendes
Vieira Marques, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/05/2016; E.E. ADEMAR
CANGUSSU - MaSP 589006-6, Maria das Dores Ribeiro Luz Barbosa,
PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de

exercício a partir de 11/04/2016; E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP
937402-6, Clarice Mendes da Rocha, ATB4G, admissão 1, por 1
mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
02/05/2016; MaSP 890853-5, Marcelo Gonçalves Rego, PEB1I, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 15/06/2016; MaSP 452522-6, Mário da Conceição Cruz,
PEB1G, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 02/05/2016; MaSP 612313-7, Rosângela Ferreira
dos Reis, PEB2H, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/06/2016; E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 595595-0, Érica Mendes de Matos Rocha,
PEB1P, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 02/05/2016; MaSP 368338-0, Terezinha Vieira de
Souza, ASB2G, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2002, para regularização
de pasta funcional; E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP
1013042-5, Simone Vieira de Aquino, PEB1D, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/05/2016; E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 594994-6, Claudinésia
Afonso Araújo, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016; MaSP 452000-3,
Lucilene Alves Ruas, PEB2E, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016; E.E.
JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 560213-1, Joana Batista Nobre,
PEB1N, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 16/05/2016; MaSP 893920-9, Leila Regina Rocha
Vieira Paraíso, PEB1E, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016; E.E. JOAQUIM
VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 594130-7, Elzita Pereira Antunes Ferreira, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 16/05/2016; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
1008826-8, Daniel Lúcio Costa, PEBIA, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016;
MaSP 560217-2, Maria Eva Alves Teixeira, PEB2A, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/05/2016; E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP
595276-7, Carlione Fernandes Vieira, PEB1P, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/05/2016; MaSP 595329-4, Maria Gislene Ferreira da Silva, PEB1P,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 16/05/2016; UBAÍ - E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA
SOBRINHO - MaSP 345800-7, Rejane Luiza Caetano Maia, PEB1P,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 15/05/2016; E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP
595884-8, Zulmira Alves Pego, ATB4H, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2016;
E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 368656-5, Rejane Pereira
Almeida, ATB4J, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2016; URUCUIA - E.E.
ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 594659-5, Albanita Anjos
da Mata, PEB1I, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016; MaSP 595110-8, Elizabeth de Souza Dias, PEB1E, admissão 2, por 2 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016; E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 588056-2, Marley Celestino de Souza,
PEB1A, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 13/05/2016; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL
SOARES DE JESUS - MaSP 880282-9, Maria Cláudia Soares de Jesus,
PEB1N, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 16/05/2016; E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA
- MaSP 587762-6, Edivan Moreira Niz Cordeiro, PEB2O, admissão 1,
por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/05/2016; E.E. MANOEL ALVES DE ALMEIDA - MaSP 595253-6,
Gilma Francisco Borges Esperança, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/05/2016;
E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 593852-7, Ilma Coutinho
Bertolino, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016; E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 595783-2, Carlina Fagundes de Queiroz dos Reis,
PEB1L, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 16/05/2016; MaSP 378822-1, Dóris Geralda dos
Santos, PEB1M, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016; MaSP 847637-6,
Istair dos Santos Soares Filha Gonçalves, PEB1N, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/05/2016; MaSP 345758-7, Márcia Nunes Magalhães Ferreira,
PEB1O, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 16/05/2016; MaSP 368337-2, Maria Ivete Pereira
dos Santos, PEB1P, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/06/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 1360918-5,
Valmir Gonçalves Santos , PEB-1A - 16 AULAS DE GEOGRAFIA,
admissão 2, a contar de 15/12/2015; ITACARAMBI - E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA - MaSP 1095995-5, Cássia Cardoso
Lima, PEB1A- 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão
4, a contar de 26/06/2015; MaSP 1307434-9, Cleide dos Santos Souza
Sá, EEB-1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 2, a contar de
17/12/2015; JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 860036-3,
Amélia Evangelista de Paula Neta, PEB1A- 15 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 21/09/2015; MaSP 1285099-6, Leila
Maria Gonçalves, PEB1A- 15 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 2, a
contar de 17/07/2015; MaSP 1200326-5, Maria Luísa Silveira Felício,
PEB1A- 14 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de
07/07/2015; MaSP 1004933-6, Marley Gonçalves Barbosa, PEB-1A 15 AULAS DE CIÊNCIAS, admissão 3, a contar de 22/06/2015; MaSP
1015320-3, Patrícia Santos Durães Marinho, PEB1A- 10 AULAS DE
LÍNGUA INGLESA, admissão 3, a contar de 06/10/2015; E.E. DR.
TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 1190962-9, Edimar
Ribeiro Magalhães, PEB1A- 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 2, a contar de 18/12/2015; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
591404-9, Aldenísia Magalhães Costa, ATB1A, admissão 2, a contar
de 23/03/2015; MaSP 1134990-9, Aurea Aparecida Batista dos Reis,
PEB1A- 14 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar de 21/10/2015; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA
CILA - MaSP 1063954-0, Janice de Jesus César, PEB1A- 16 AULAS
DE MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 22/07/2015; MaSP
1229066-4, Lorrane Souza Nascimento, PEB-1A - 13 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 2, a contar de 03/08/2015; MaSP 589046-2, Milca
Lopes Oliveira, PEB-1A - 16 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão
4, a contar de 03/08/2015; MaSP 1349274-9, Rosimar Mendes Rodrigues, PEB1A- 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3,
a contar de 03/08/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 595823-6, José Lizardo de Almeida, PEB-1A
- 16 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 3, a contar de 25/09/2015;
MaSP 957454-2, Marizete Ramos Paraíso Rocha, EEB-1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 2, a contar de 09/10/2015; E.E.
JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 1145682-9, Nelma Aparecida Gomes de Freitas, PEB1A- 16 AULAS DE MATEMÁTICA,
admissão 3, a contar de 21/12/2015; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA
CAVALCANTI - MaSP 1194845-2, Merilene Gonçalves Cardoso,
ATB-1A, admissão 2, a contar de 07/04/2015; VARZELÂNDIA - E.E.
CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP 1097588-6, Ananeta Ferreira da Rocha Antunes, EEB-1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 3, a contar de 21/12/2015; MaSP 1290284-7, Anésio
Ferreira Lustrino, ATB-1A, admissão 2, a contar de 18/12/2015; E.E.
DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 583594-7, Zenite de Fátima Mendes Cardoso, EEB-1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 3,
a contar de 21/12/2015.
22 798168 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1989,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria – MaSP 557.734-1, Antônio Carvalho da Silva Filho a
partir de 18/06/10, referente ao cargo de ASB1E, admissão 01.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/16
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 339.525-8, Márcia de Oliveira Campos, PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 11/03/11, com efeitos financeiros a partir de 01/06/11 – data de
retorno ao VB, para regularização dos registros funcionais.
22 798173 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão Adicional Por Tempo de
Serviço referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria,”, MasP 275227-7, Natalia
Mendes de Carvalho Pereira, PEB 1IP, 2º Cargo, Ato nº 06/15, publicado em 22/07/2015, por publicação com vigência incorreta e acerto
da vida funcional onde se lê: a partir de 15/03/2009, leia-se: a partir
de 15/06/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Educação Especial referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP
1106331-0, Lucia Helena Alves Lopes de Souza, PEB 1IA, 1º Cargo,
Ato nº 13/09, publicado em 22/07/2009, por erro no nome da servidora
onde se lê: Luci, leia-se: a Lucia.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Dr Eloy Werner”, MasP 367972-7, Maria Aparecida dos Santos Costa, PEB 1IP, 2º
Cargo, Ato nº 09/95, publicado em 10/06/1995, por incorreção na data
da vigência(6º Biênio), onde se lê: 6º Biênio a contar de 20/04/1995,
leia-se: 6º Biênio a contar de 22/06/1994; MasP 367972-7, Maria Aparecida dos Santos Costa, PEB 1IP, 2º Cargo, Ato nº 38/97, publicado
em 07/10/1997, por incorreção na data de vigência(7º Biênio), onde
se lê: 7º Biênio a contar de 04/05/1997, leia-se: 7º Biênio a contar da
22/07/1996; MasP 367972-7, Maria Aparecida dos Santos Costa, PEB
1IP, 2º Cargo, Ato nº 21/99, publicado em 29/06/1999, por incorreção na data de vigência(8º Biênio), onde se lê: 8º Biênio a contar de
28/05/1999, leia-se: 8º Biênio a contar de 05/08/1998; MasP 367972-7,
Maria Aparecida dos Santos Costa, PEB 1IP, 2º Cargo, Ato nº 15/01,
publicado em 28/08/2001, por incorreção na data da vigência(9º Biênio), onde se lê: 9º Biênio a contar de 03/05/2001, leia-se: 9º Biênio
a contar de 04/08/2000; MasP 367972-7, Maria Aparecida dos Santos
Costa, PEB 1IP, 2º Cargo, Ato nº 14/03, publicado em 15/05/2003, por
incorreção na data da vigência(10º Biênio), onde se lê: 10º Biênio a
contar de 03/05/2003, leia-se: 10º Biênio a contar de 04/08/2002; “ E.E.
Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 565592-3, E.F.S.,, PEB IA, 1º
Cargo, Ato nº 19/11, publicado em 10/08/2011, por motivo de incorreção na data de vigência e Conclusão de Processo Administrativo, onde
se lê: 7º Biênio a partir de 26/04/2007, leia-se: 7º Biênio a partir de
11/08/2007; MasP 565592-3, E.F.S.,, PEB IA, 1º Cargo, Ato nº 19/11,
publicado em 10/08/2011, por motivo de incorreção na data de vigência
e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 8º Biênio a partir
de 11/01/2010, leia-se: 8º Biênio a partir de 18/07/2010; “E.E. Manoel
Agostinho Ferreira”, MasP 322297-3, Maria Elisia de Sousa, PEB 3P,
1º Cargo, Ato 25/07 publicado em 10/10/2007, por motivo de erro no
estudo, onde se lê: 10º Biênio a partir de 30/06/2006, leia-se: 10º Biênio
a partir de 28/09/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão Férias-Prêmio referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “CESEC Prof Hiram de Carvalho”, MasP 391725-9, Lucilene Agripina Cerqueira Pena, PEB 3IIIP,
2º Cargo, Ato nº 11/99, publicado em 27/04/1999, por incorreção na
quantidade de dias de zona rural e referencia de Quinquênio, onde se
lê: 08 meses e 25 dias referentes ao 1º e 2º Quinquênio, leia-se: 04
meses e 29 dias referente ao 1º Quinquênio; MasP 391725-9, Lucilene
Agripina Cerqueira Pena, PEB 3P, 1º Cargo, Ato nº 29/13, publicado
em 26/06/2013, por incorreção na data de vigência(5º Quinquênio),
onde se lê: a partir de 28/03/2013, leia-se: a partir de 01/04/2013; “E.E.
Dr Eloy Werner”, MasP 367972-7, Maria Aparecida dos Santos Costa,
PEB 1IP, 2º Cargo, Ato nº 22/94, publicado em 06/08/1994, por motivo
de erro de calculo de proporcionalidade de zona rural e zona urbana
e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 6 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 8
meses e 26 dias referente ao 1º decênio a partir de 08/05/1992, nos
termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989; MasP 367972-7,
Maria Aparecida dos Santos Costa, PEB 1IP, 2º Cargo , Ato nº 05/10,
publicado em 24/03/2010, por incorreção na data de vigência, onde se
lê: 5º concessão de Férias Premio a/c de 02/06/2007, leia-se: 5º Concessão de Férias Premio a/c de 05/05/2007; “E.E. Manoel Agostinho
Ferreira”, MasP 322297-3, Maria Elisia de Sousa, PEB 3P, 1º Cargo,
Ato nº 15/05, publicado em 25/08/2005, por motivo de erro no estudo,
onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 17/05/2005, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 19/07/2005; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP
300352-2,Divino Carlos Fernandes, PEB 3P, 2º Cargo, Ato nº 40/95,
publicado em 07/06/1995, por incorreção nos meses(por ter contado
tempo de zona rural) e no cargo, onde se lê: 08 meses e 26 dias, a contar de 30/01/1995, referente a 1º e 2º QQ, 1º Cargo, leia-se: 03 meses, a
contar de 31/01/1990, referente ao 1º Quinquênio, 2º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referentes ao(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP 376765-4,
Cleunice Maria Ferreira, ATB IIIG, 1º Cargo, Ato nº 01/16, publicado em 28/01/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
20/08/2015, leia-se: a partir de 29/10/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Dr Eloy Werner”, MasP 367972-7, Maria Aparecida dos Santos Costa, PEB 1IP, 2º Cargo, Ato nº100/97, publicado em
07/10/1997, por incorreção na data da vigência(3º Quinquênio), onde
se lê: 3º Quinquênio a contar de 05/06/1997, leia-se: 3º Quinquênio
a contar de 07/05/1997; MasP 367972-7, Maria Aparecida dos Santos
Costa, PEB 1IP, 2º Cargo, Ato nº10/02, publicado em 18/07/2002, por
incorreção na data da vigência(4º Quinquênio), onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 04/06/2002, leia-se: 4º Quinquênio a contar de
05/05/2002; MasP 367972-7, Maria Aparecida dos Santos Costa, PEB
1IP, 2º Cargo, Ato 18/07, publicado em 18/07/2007, por incorreção na
data da vigência(5º Quinquênio), onde se lê: 5º Quinquênio a contar de
02/06/2007, leia-se: 5º Quinquênio a contar de 05/05/2007;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE-Manhuaçu-Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” MasP 979932-1,
Maria da Penha Gonçalves Dornelas, ASB 1IC, 1º Cargo, Ato nº 21/14,
publicado em 11/06/2014 por incorreção na data do afastamento, onde
se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 11/06/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 563509-9, Laudiceia
de Souza Novaes, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 01/16, publicado em
20/01/2016, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta a correta instrução de processo de aposentadoria, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 111 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 111 h/a, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicado em 31/12/2015; MasP 990581-1, Vania Emerick Cheim Almeida, PEB R2T2A, 1º Cargo, Ato nº 44/15, publicado
em 23/12/2015, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta a correta instrução de processo de aposentadoria, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 36 h/a, leia-se: à vista de requerimento de