Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 1174 ESTADO DE SÃO PAULO e o PROVER para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída, inclusive a condenação em honorários de sucumbência e julgar, em relação a ele, improcedente a reclamação trabalhista, restando prejudicadas JOSÉ CARLOS ABILE as demais matérias alegadas; conhecer do recurso de PAULO Desembargador Relator DONIZETTI DE OLIVEI

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - LUCIANO DE CARVALHO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8680 EDVALDO PFAIFER(OAB: 148356/SP) SIMONI PFAIFER PELLEGRINI(OAB: 254417/SP) ROBSON APARECIDO DA SILVA MARCOS ANTONIO FERRARI(OAB: 144180/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON APARECIDO DA SILVA Fica a parte ciente acerca da designação de praça. Hasta Pública

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO preliminar de nulidade arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a r. sentença por seus próprios e jurídicos ADVOGADO fundamentos. RECORRIDO ADVOGADO 10483 EDVALDO PFAIFER(OAB: 148356/SP) MIRELA CRISTINA LIMA DA SILVA(OAB: 401972/SP) SAVEGNAGO-SUPERMERCADOS LTDA LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA(OAB: 112544/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TALITA CARASCH

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 1754 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-67081.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-11283- RECURSO DE REVISTA 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR- ROT-0010038-28.2021.5.15.0120 - 2ª Câmara 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. IVAIR MANOEL DA SILVA CONCLUSÃO DENEGO seguim

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Cumprida a providência, aguarde-se o trânsito em julgado (artigo 899, CLT). Caso haja o descumprimento dos dispositivos acima por parte da executada, o reclamante deverá requerer o que de direito nos termos dos artigos 878 e 11-A ambos da CLT, redação dada pela 11143 Processo Nº ATSum-0010931-53.2020.5.15.0120 AUTOR JESSICA PEREIRA BOLTEN ADVOGADO VICTOR FRANCISCO CAR

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 1171 justiça gratuita.". SAO PAULO, APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS Procurador ciente. LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL JUÍZA SENTENCIANTE: ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE RICARDO ANTONIO DE PLATO Desembargador Relator RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇOS. NÃO ADOÇÃO DE MEDIDAS Votos Revisores NECE

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. 12. Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 28 de julho de 2021 JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho Titular ECCT Processo Nº ATOrd-0010605-30.2019.5.15.0120 AUTOR REINALDO PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO SIMONI PFAIFER PELLEGRINI(OAB: 25

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região multa pela mora (artigo 35 da Lei n 8.212/91). A apuração do imposto de renda retido na fonte será efetuada nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, ou seja, será calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, exceto parcelas indenizatórias e juros de mora (OJ 400, da SDI-1 do C. TST), observando-se a quantidade de meses a que se refiram os rendimentos e os val

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 provimento deste agravo de instrumento, a apreciação conjunta do Advogado(a)(s): 1. MIRELA CRISTINA LIMA DA SILVA (SP - recurso de revista e do recurso adesivo, remetendo àquela Corte o 401972) juízo de admissibilidade relativo a ambos. 1. EDVALDO PFAIFER (SP - 148356) Prossiga-se. 1. SIMONI PFAIFER PELLEGRINI (SP - 254417) 1757 Intimem-se. Campinas, 12 de janeiro

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0010103-57.2020.5.15.0120 AUTOR ALESSANDRO AUGUSTO BERTAGNOLLI ADVOGADO MIRELA CRISTINA LIMA DA SILVA(OAB: 401972/SP) ADVOGADO SIMONI PFAIFER PELLEGRINI(OAB: 254417/SP) ADVOGADO EDVALDO PFAIFER(OAB: 148356/SP) RÉU LIMA RIBEIRAO COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME ADVOGADO ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI(OAB: 228986/SP) 11944 ADVOGADO SIMONI PFAIFER PEL