Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 13762 virtual (IDs. fa84327, 2a80ece, d6b3240), redesigno a audiência Sumaríssimo de instrução presencial para o dia 24/06/2021, às 11:30 horas, AUTOR: LAVINIA GABRIELA LIMA DA SILVA ocasião, na qual, as partes deverão comparecer pessoalmente para RÉU: ELIANE PEREIRA E OUTROS (2) prestar depoimento, sob pena de ser aplicada a pena de confissão INTIMAÇÃO em

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 11358 RÉU CCM CONSTRUCOES METALICAS CALDEIRARIA E EQUIPAMENTOS LTDA JOAO RICARDO DE SOUZA(OAB: 154971/SP) durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. ADVOGADO 1.d) A participação das partes está dispensada, devendo os advogados possuírem plenos poderes para transigir, dar e receber Intimado(s)/Citado(s): quitação. No entanto, o(a) advog

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 10503 A reclamada (id. caff116) defende a validade da justa causa aplicada para a rescisão contratual e o consequente afastamento da condenação ao pagamento das verbas rescisórias próprias da , 19 de agosto de 2020. demissão sem justa causa; pretende ainda a exclusão da condenação ao pagamento indenizado do período de estabilidade GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 611 Processo 1004369-25.2020.8.26.0291 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João Cesário da Silva - - Cleusa Silvino da Silva - Fl. 94, 95 e 99: acerca do Mandado negativo, manifeste-se a parte em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV: MIRELA CRISTINA LIMA DA SILVA (OAB

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 8704 pelas partes, determinar-se-á a realização de perícia contábil. Vistos etc. Atentem-se as partes que grandes e injustificáveis diferenças de Trânsito em julgado em 09/12/2021. cálculos (seja em eventual confronto direto de contas, seja em Custas processuais não satisfeitas, rearbitradas em acórdão, a comparação a laudo contábil) serão consideradas

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7332 O Autor deverá comparecer com 30 minutos de antecedência. Em função das características da prova, em razão das restrições de ordem ética, o ato do exame em si será de acesso restrito ao Atentem-se as partes para o fato de que a perícia será designada perito e assistente devidamente nomeados. para uma data constante dos apontamentos do sistema PJE, Ademais,

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 4564 c) valor das parcelas desse crédito líquido sujeito à incidência do constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do imposto de renda retido na fonte, apontando o montante das recebimento ou crédito e da OJ. 400 SBDI-1, do C.TST. aludidas parcelas e o respectivo percentual de cada uma das três Após a apresentação dos cálculos, venham os a

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 10192 Receita Federal. Intime-se o INSS, se for o caso, em atenção à providenciada a imediata anotação. Portaria nº 582 de 11-12-2013 do Ministério da Fazenda (DOU DE Na hipótese de recusa ou localização incerta da 1ª reclamada, a 12-12-2013). anotação da CTPS deverá ser feita pelo patrono do autor. CITE-SE o reclamado, nos termos do artigo 535, do CPC.

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região imposto de renda retido na fonte, apontando o montante das 8419 Juíza do Trabalho Titular aludidas parcelas e o respectivo percentual de cada uma das três rubricas sujeitas à aplicação de forma não cumulativa da tabela progressiva do tributo: férias (nestas incluídas os abonos previstos no artigo 7º, inciso XVII, da Constituição e no artigo 143 da Consolidação d

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 11056 ADVOGADO MARCIO EDUARDO MORO(OAB: 41303/PR) No caso, trata-se de reclamação escrita, com a parte representada por advogado, regularmente inscrito na OAB, em que não foi observado o requisito legal disposto no art. 840, § 1º, da CLT, haja Intimado(s)/Citado(s): - MARISE LOPES FERMINO vista que a petição inicial contém pedido(s) não liquidado(s), a saber: 1.