Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 2130 oferecer(em) a resposta em 10 (dez) dias, concedendo-lhe(s) vista dos autos no ato da nomeação (art. 396-A § 2º do CPP). Requisite-se, caso não tenha sido feito nos autos, a folha de antecedentes criminais do(a)(s) réu(ré)(s). Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para juntada de certidão crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2127 Justiça, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal da comarca de Andradina/SP, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações de costume. Int. Adv. Dr. EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241.287, CAROLINE MACHADO RIZZO OAB/ SP 243.178, ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR OAB/SP 132.270, CLAUDIA REGINA PERUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2247 Juizado Especial Cível PEREIRA BARRETO/SP JUÍZ DIRETOR: RODRIGO FERREIRA ROCHA JUIZ AUXILIAR: WALTER GODOY DOS SANTOS JÚNIOR PROC. 113/201108 COBRANÇA INDENIZAÇÃO POR DANOS M MORAIS C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER LUCAN TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ME X BANCO ABN AMRO REAL S/A E BANCO SANTANDER S/A Fls. 71: Ma

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 415 178 Proc. 964/2007 - Edital de citação do requerido ESPÓLIO DE OTÁVIO DE OLIVEIRA PINTO, e EVENTUAIS INTERESSADOS, com prazo de trinta (30) dias expedido na ação de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO promovida por SALVADOR CATALÃO, VANDERLEI APARECIDO CATALÃO E OUTROS contra ESPÓLIO DE OTAVIO DE OLIVEIRA PINTO, Proc. 964/2007 A Dra. DANIELLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 3690 máxima superior a 04 anos (art. 313, I, CPP, com redação dada pela Lei 12.403/2011). Por fim, observo que a prisão cautelar não viola a presunção de inocência ou caracteriza execução antecipada da pena, tendo em vista que a aferição da legitimidade da custódia não se funda na culpabilidade do agen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2036 PEREIRA BARRETO/SP JUIZ DIRETOR: RODRIGO FERREIRA ROCHA JUIZ DE DIREITO: EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA PROC. N. 720/2008 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CLEONICE PEREIRA ROSA X JOSÉ DOMINGUES DE SOUZA r. despacho de fls. 260: Manifeste-se o(a) advogado(a) do(a) exequente sobre o contido a fl. 258, no prazo de ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1680 intempestividade de sua contestação, possuía procurador constituído nos autos. Assim, a procuração que acompanhava a defesa deveria ter permanecido nos autos e o réu intimado da sentença prolatada. Nesse sentido: “Revelia. A intervenção do réu no processo, ainda que tardia, passa, a partir de então