TJSP 26/05/2011 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 961
2247
Juizado Especial Cível
PEREIRA BARRETO/SP
JUÍZ DIRETOR: RODRIGO FERREIRA ROCHA
JUIZ AUXILIAR: WALTER GODOY DOS SANTOS JÚNIOR
PROC. 113/201108 COBRANÇA INDENIZAÇÃO POR DANOS M MORAIS C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER LUCAN
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ME X BANCO ABN AMRO REAL S/A E BANCO SANTANDER S/A Fls. 71: Manifestese o requerente sobre a devolução da carta de citação e intimação do requerido, BANCO ABN AMRO REAL S/A, que consta
de folhas 68/69, no prazo cinco (05) dias, sob pena de extinção. Int. Advs. Drs. ANTONIO DIAS PEREIRA OAB/SP 247.585 e
DANILO MEDEIROS PEREIRA OAB/SP 300.263.
PROC. 549/2009 RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO FLÁVIO SANTOS COQUEIRO
E SEBASTIÃO DOS SANTOS COQUEIRO X LUCIANO PEREIRA ALVES fl. 118: Defiro o pedido de substituição da penhora de
folhas 117, encaminhem-se os autos para pesquisa “Bacen Jud”. Após, tornem os autos conclusos. Int. Adv. Dr. ANTONIO DIAS
PEREIRA OAB/SP 247.585.
PROC. 005/2011 COBRANÇA MIRELE VINHAS VOLTOLINE X ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA Fl. 39: Defiro o pedido de
fl. 37, encaminhem-se os autos para pesquisa “Bacen Jud”. Após, tornem os autos conclusos. Int. Adv. Dr. JOSÉ ROBERTO
ALEGRE JUNIOR OAB/SP 222.164.
PROC. 479/2009 DECLARATÓRIA DEUBER VIANI SIMÕES X BANCO DO BRASIL S/A Fl. 196: Manifeste-se o requerente
quanto ao comprovante de depósito de folhas 195, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de presumir como satisfeita a obrigação
(FOJESP Nº 9). Int. Advs. Drs. WENDER DISNEY DA SILVA OAB/SP 266.888, LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67.217 e
VERUSKA SANTOS SERTÓRIO OAB/SP 213.342.
PROC. 085/2011 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS RIO SUL LTDA ME X
BRUNO COVER DIAS MARTINS & CIA LTDA tópico final da r. sentença de folhas 29/30: Posto isso, INDEFIRO a petição inicial,
por faltar ao autor interesse de agir na modalidade adequação, sendo a execução nula em face da ausência de título executivo
hábil, o que faço com fulcro no artigo 586 c.c. artigo 618, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I. Adv. Dr. FÁBIO
GONÇALVES DA SILVA OAB/SP 133.169.
PROC. 105/2011 DECLARATÓRIA ERNANE NOGUEIRA ROSA X BANCO MORADA S/A Tópico final da r. sentença de
fls. 86: Isso posto e à vista do mais inserido nos autos, EXTINGO o presente feito, nos termos do artigo 267, inciso VIII do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta decisão, comunique-se à Seção de Distribuição Judicial e restituam-se ao
requerente os documentos que eventualmente instruíram a inicial, lembrando, que deverão ser retirados em cartório no prazo de
90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado, ocasião em que serão inutilizados, devendo ainda os autos permanecer em
cartório por igual prazo, (Provimento 1679/2009 do Conselho Superior da Magistratura, o qual alterou o item 30.2 do Provimento
1670/2009). Decorrido tal prazo e observadas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. P.R.I.Advs. Drs. JOSÉ
EDIVÂNIO LEITE OAB/SP 273.578, RAFAEL PAVAN OAB/SP 168.638-B, ANTONIO DIAS PEREIRA OAB/SP 247.585 e
DANILO MEDEIROS PEREIRA OAB/SP 300.263.
PROC. 119/2011 REPARAÇÃO DE DANOS VINICIUS CAVALCANTE CARBONE X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO
- TELESP Tópico final da r. sentença de fls. 24: Posto iss, exingo o feito, sem apreciação do mérito, com esteio do disposto no
artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta decisão, comunique-se à Seção de Distribuição
Judicial e restituam-se ao requerente os documentos que eventualmente instruíram a inicial, lembrando, que deverão ser
retirados em cartório no prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado, ocasião em que serão inutilizados,
devendo ainda os autos permanecer em cartório por igual prazo, (Provimento 1679/2009 do Conselho Superior da Magistratura,
o qual alterou o item 30.2 do Provimento 1670/2009). Decorrido tal prazo e observadas as formalidades legais, arquivem-se os
presentes autos. P.R.I.Adv. Dr. GEISA CAVALCANTE CARBONE SATO OAB/SP 256.169.
PROC. 005/2010 EXECUÇÃO DE SENTENÇA MARCIA MIHISNI YOUSSEF X SINDSERV SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEREIRA BARRETO Tópico final da r. sentença de fls. 73/74: Isso posto e à vista do mais inserido
nos autos, revogo o despacho de folhas 71 e JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei
9.099/95. Transitada em julgado esta decisão, comunique-se à Seção de Distribuição Judicial. Observadas as formalidades
legais, arquivem-se os presentes autos. P.R.I. Adv. Dr. EDUARDO SOARES OAB/SP 225.661.
PROC. 029/2011 COBRANÇA MARIA APARECIDA GONÇALVES X BANCO DO BRASIL S/A Fl. 46: Determino a emenda
da inicial, para que o procurador da autora, nos termos do artigo 51, inciso V, da Lei nº 9.099/95, habilite os herdeiros, regularize
a representação processual e junte aos autos os comprovantes de residências, no prazo legal, sob pena de extinção. Intimese. Após, conclusos. Advs. Drs. JULLIANO DA SILVA FREITAS OAB/SP 217.326 e VANESSA PRADO DA SILVA OAB/SP
233.231.
PROC. 043/2011 INDENIZAÇÃO PÓR DANOS MORAIS PEDRO LUIZ RODRIGUES X BANCO DO BRASIL S/A Fl. 102:
Ante a juntada de documentos novos pelo requerente, manifeste-se o requerido, no prazo de dez (10) dias. Int. Advs. Drs. JOSÉ
EDIVÂNIO LEITE OAB/SP 273.578, MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113.887, NEI CALDERON OAB/SP 114.904,
ANTONIO DIAS PEREIRA OAB/SP 247.585 e DANILO MEDEIROS PEREIRA OAB/SP 300.263.
PROC. 1489/2008 COBRANÇA C.C. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS JOSÉ ANGELO STAFUZZA X BANCO NOSSA CAIXA
S/A Fl. 169: Defiro o pedido de folhas 166/167, encaminhando-se os autos para pesquisa “Bacen-Jud”. Após, tornem os autos
conclusos. Int. Advs. Drs. JULLIANO DA SILVA FREITAS OAB/SP 217.326 e VANESSA PRADO DA SILVA OAB/SP 233.231,
VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO OAB/SP 207.369 e ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147.499.
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