Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2801 do salário mínimo vigente desde os 14 (quatorze) anos até os 25 (vinte e cinco) anos da vítima, os quais, a partir de então, serão reduzidos para 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente até a idade em que a falecida completaria 65 (sessenta e cinco) anos, e, a indenizá-lo a quantia de R$ 139.500,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1457 outro - VIRINÉYA TEJEDA CAMPOS e outros - Vistos. Presentes os requisitos legais e diante do ingresso espontâneo aos autos dos herdeiros de Kathie Tejeda Campos Pérgola, defiro a habilitação dos herdeiros desta. Efetuem-se as anotações, procedendo-se a exclusão da falecida e inclusão dos herdeiros quali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1130 Processo 1003615-06.2014.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Avelino Bueno de Moraes e outro - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a CONTESTAÇÃO - pela Defensoria (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 875 decisão, arquivem-se os autos com a observância das formalidades legais. P. R. I. - ADV: RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP) Processo 1002512-61.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - G.R.F. - J.M.C. - - D.R.P. - Vista dos autos ao(à) requerente/exequente, para se manifestar, em 10 (dez) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1059 determinada data. Nesse caso, dependendo da apuração do valor devido de mero cálculo, não terá lugar a ação de liquidação anterior à ação de execução. O valor poderá ser apurado tomando-se por base apenas o que dispõe o art. 475-B do CPC.” (Agravo de Instrumento nº 0182939-31.2012.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 921 se justificaria se efetivamente demonstrada se tratar a espécie de apólice ramo 66 e efetivo comprometimento do FCVS - Fundo de Compensação de Variações Salariais, hipótese não demonstrada nos autos. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. Para perícia de enge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 1014 a presente ação penal para condenar a ré CARMOSINA PEREIRA BATISTA, já qualificada nos autos, ao cumprimento das penas 01 ano e 09 meses de reclusão, além de 176 dias-multa, estes no mínimo legal, por infração ao art. 171, caput, c.c. o art. 71 (por onze vezes), ambos do Código Penal. O regime inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 1121 se o autor ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 35vº). (fui atendido por Vanilda a qual informou que Amarildo Ap. de Oliveira foi seu filho e faleceu em 12/08/2009) Não havendo manifestação necessária para regular andamento, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em 48 horas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 897 LINDOLFO GARCIA e outros - Fls.: 66 a 67 - Vistos, etc... Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado em favor de ISAÍAS DA SILVA RODRIGUES. O Ministério Público opina desfavoravelmente. É o breve relatório. DECIDO. O pedido merece ser indeferido já que presentes os requisitos da custódia cautelar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1501 Processo 1011552-28.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.T. - A.B.O. - Fls. 200/201: ciência à autora e após, cumpra a serventia a parte final da decisão de fls. 179. - ADV: TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB 275238/SP), JOSÉ FRANCISCO ROGÉRIO (OAB 242910