Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2997 Processo 1004138-90.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Garagem Vila Noêmia - Vistos.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora p

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

176- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo THALITA JOANA BEZERRA DE MELO PEDRO VINICIUS SANTOS LIRA THAYWANE LIBERAL DE SIQUEIRA STANLEY LINO ALENCAR VIEIRA DA SILVA SAMUEL PAULO WANDERLEY DA SILVA VINICIUS FRANÇA PEREIRA DA SILVA MAYARA FLORA LOPES DE OLIVEIRA BEATRIZ AURORA MELO DOS SANTOS THALLYANNY MARIA LOURENÇO OLIVEIRA MACIEL ARTUR GABRIEL LOPES LYRA PRISCILA ESTEPHANNY RIBEIRO DA SILVA MARIA EDUARDA BIDOIA ANDRADE COUTINHO ANA CAROLINA RODRIGUES