Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 295 85 e a paz tranqüilidade. A essa ordem da paz pertence a posse, instituto social, que não se regula pelos princípios do direito individualista. A posse não é instituto individual, é social; não é instituto de ordem jurídica e sim de ordem da paz. Mas a ordem jurídica protege a ordem da paz, dando ação contra a turbação e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2245 78 Apelado : Município de Arapiraca Procurador : Evio de Almeida Barbosa Filho (OAB: 7684/AL) Apelante : Município de Arapiraca Procurador : Evio de Almeida Barbosa Filho (OAB: 7684/AL) Apelada : Maria Auxiliadora de Amorim Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L) Apelado : Manoel Camilo dos Santos Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2195 232 Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) Apelado : Município de Arapiraca Procurador : Evio de Almeida Barbosa Filho (OAB: 7684/AL) Apelante : Município de Arapiraca Procurador : Evio de Almeida Barbosa Filho (OAB: 7684/AL) Apelada : Josefa Rocha Brito Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2195 233 Apelante : Maria Elena dos Santos Carvalho Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) Apelante : Maria Jose dos Santos Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) Apelante : Maria de Fatima Rocha Farias Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) Apelante : Magna Charles Ferreira

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2245 77 FAVOR DA PARTE AUTORA, GARANTINDO-LHE O DIREITO DE NÃO VER SEU NOME INSERIDO EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, MEDIANTE DEPÓSITOS JUDICIAIS DAS PARCELAS VENCIDAS, COM AS DEVIDAS CORREÇÕES, E VINCENDAS, TODAS NOS VALORES INTEGRAIS, COMINANDO, EM DESFAVOR DO BANCO, PARA A HIPÓTESE DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA, MULTA DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2183 161 Apelação n.º 0000141-57.2013.8.02.0058 Anulação 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelante : Maria Lúcia da Silva Advogado : Emanoel Pedro Silva Freitas (OAB: 14567/AL) Apelado : José Wilson da Silva Advogado : Hélio Higino Silva Filho (OAB: 11768/AL) Advogado : José Carlos Nun

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1504 248 VIEIRA, ameaçou José Carlos Gonçalves Junior, por palavras e gestos, de causar-lhe mal injusto e grave. Segundo se apurou, o denunciado fo até o posto de gasolina localizado no endereço supra e abordou a vítima, a fim de cobrar uma divida, dizendo que “era militar, andava armado e que iria lhe pegar”. Em seguida, sacou da arma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2736 477.01.2008.015150-2/000000-000 - nº ordem 1954/2008 - Usucapião - MANOEL ANDRADE DE SOUZA E OUTROS X HELON RODRIGUES DE MELO FILHO E OUTROS - Fls. 160 - Vistos. 1. Oficie-se aos Cartórios de Registro de Imóveis de São Vicente e Santos, para que prestem todas as informações que entenderem convenientes, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3334 sentença. Em relação ao pedido de indenização por danos materiais, reconheço a falta de interesse processual superveniente, substituindo-se o litigio pelo acordo entabulado, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Em relação ao condomínio réu, reconheço a ilegitimidade passiva de parte, extinguindo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 2305 designando a Serventia, com urgência, datas e horários para ter lugar os praceamentos do bem constrito, os quais se realizarão no átrio deste Fórum, dispensada a publicação no Diário da Justiça Eletrônico, nos termos do artigo 686, § 3º, afixando-se, no entanto, citado edital no lugar de costume, p