Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1187 Int. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB 294088/SP) Processo 0001684-86.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001684) - Cumprimento de sentença - Valor da Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 11 Elisangela de Oliveira em privativa de liberdade, a ser cumprida em REGIME ABERTO, em Prisão Domiciliar, já que nesta Circunscrição Judiciária não existe infraestrutura para cumprimento da pena em Casa de Albergado, mediante as seguintes condições: I - Não alterar o seu endereço e/ou se ausentar dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 8 Ciência às partes. Manifestem-se, se o caso, no prazo legal e em termos de prosseguimento do feito. - ADV: HIAGO ALMAS TURSSI (OAB 414895/SP), MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB 294088/SP), HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP) Processo 1000545-67.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Contratos Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1725 da informação do mandado de averbação cumprido pelo CRCJUD. - ADV: JESSICA ALINE TREVISAN (OAB 387599/SP) Processo 1005022-41.2021.8.26.0566 - Divórcio Consensual - Guarda - L.F.C. - - M.C.M.C. - Ficam intimadas as partes quanto a certidão averbada. - ADV: MARCOS ELIAS BOCELLI JUNIOR (OAB 438150/SP) Pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001066-22.2016.403.6115 - ANA CAROLINA MEDEIROS GATTO VIEIRA CARVALHO X ANA MARIA MAXIMIANO URIAS TEODORO X DALILA ARIANA DE ABREU X DANIEL MENDES BORGES CAMPOS X LARISSA DIAS DE SOUZA PIMENTEL X NADIA CRISTINA PICELLI X PAULO HENRIQUE GONCALVES X SILVIO MAGALHAES DE AGUIAR(SP268082 - JULIANA BALEJO PUPO) X UNIAO FEDERAL X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS Certifico e dou fé que, nos termos das Portarias nº 11/2011 e 08/2015, disponibilizadas respectivamente no Diário Eletrônico d

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O laudo pericial, elaborado por perito de confiança deste juízo (anexado em 29/07/2020) concluiu que: “Trata-se de uma autora com diagnostico ao nascimento de Síndrome de Down e cardiopatia congênita. Foi submetida a duas cirurgias cardíacas e apresentou avc que está melhorando com fisioterapia. Atualmente apresenta discreta sequela motora a direita e atraso do desenvolvimento neuropsicomotor, necessitando de acompanhamento multidisciplinar com fisioterapia, fonoaudióloga, terapeuta ocu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAETANO CESCHI BITTENCOURT) X FAZENDA NACIONAL Vistos.Converto o julgamento em diligência.Indústria Ricetti Ltda. opôs embargos à execução, em face da execução fiscal que lhe move a Fazenda Nacional (0001350-93.2017.403.6115). Alega que os débitos em cobro estão prescritos, que os títulos não são líquidos e certos, bem como que há excesso no valor das multas de ofício e de mora. Aduz, ainda, que é indevida a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, nas CDAs nº