3.203 resultados encontrados para miron paula batista - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
TJDFT 28/01/2014 - Pág. 1084 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 ESPEDITO FLORIANO DE OLIVEIRA JUNIOR. Anote-se no sistema e capa dos autos. Comunique-se à Distribuição. Porque transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo da obrigação, é devido o acréscimo da multa de 10% sobre o valor da obrigação, nos termos do art. 475- J, do CPC. Fixo os honorários advocatícios, referentes à fase de cumprimento de sentença, em 10% do valor da dívida. Consideran
Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 N. 0745942-67.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOELMA CRISTINA COATIO BARBOSA. A: L. P. F. C.. Adv(s).: DF18822 - SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0745942-67.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 anos (constituindo-se o direito subjetivo à prioridade no momento do implemento desse requisito) e as pessoas portadoras de deficiência ou de doença grave, desde que haja comprovação para tanto, na forma da lei. O pagamento prioritário é limitado a cinco vezes o limite estabelecido pelo ente público para o pagamento das suas Requisições de Pequeno Valor ? RPV?s, ou seja, a 50 (cinquenta) salár
Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 Assim, com fundamento no artigo 1.102c, do CPC, convolo o mandado inicial em mandado executivo. Arcará a parte ré, por conseguinte, com custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor do crédito vindicado. Anote-se e comunique-se ao distribuidor. Porquanto revel, aguarde-se, independente de intimação da parte ré, o transcurso, a contar da publicação
TJDFT 06/07/2017 - Pág. 1778 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 extra do advogado constituído. Soma-se a isso o fato de que a curadora sequer juntou cópia das peças processuais produzidas, para a ampla análise econômica do contrato, não obstante o prazo para tanto que lhe foi ofertado. Desse modo, mostra-se imperativa a redução equitativa e proporcional dos honorários ajustados, com vistas à adequação aos valores previstos na Tabela de Honorários da Secci
TJDFT 16/11/2016 - Pág. 1979 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 não pode presumir que a ré irá descumprir a decisão, no que tange às visitas, no próximo sábado (12/11/2016), tendo em vista que ela só foi intimada no dia 4/11/2016. Aguarde-se o prazo para resposta. I. Sobradinho - DF, terça-feira, 08/11/2016 às 20h38. Marco Antônio da Costa,Juiz de Direito . Nº 2014.06.1.012407-4 - Execucao de Alimentos - A: V.D.S.B.D.M.. Adv(s).: DF034921 - Antonio Rod
TJDFT 19/03/2012 - Pág. 1026 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 53/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2012 Nº 2658-9/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO PANAMERICANO S/A. Adv(s).: DF034239 - Cristiane Belinati Garcia Lopes. R: MIRIAM PEREIRA EVANGELISTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Emende-se a petição inicial para que seja comprovada a inscrição da alienação fiduciária nos registros do DETRAN. O documento de inscrição de SNG é insuficiente para o fim de demonstrar que o registro foi
Edição nº 174/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Nao Consta Advogado. Desentranhem-se como requer. Após, arquivem-se. Publique-se. Brasília - DF, quinta-feira, 27/08/2015 às 17h31. João Luís Zorzo,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.226522-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ABEC. Adv(s).: DF034848 - Eric Luis Chules. R: ANDRE LUIZ PINHEIRO SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
Edição nº 33/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Nº 2015.01.1.015256-7 - Exibicao - A: GERDRIANE GABRIEL DE FRANCA RIBEIRO. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. R: BANCO AYMORE FINANCIAMENTO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, INDEFIRO a liminar vindicada na presente cautelar. Cite-se a parte requerida para exibir o documento postulado ou contestar em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 357 do CPC. Intimem-se. Brasília - DF, sext
Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRAS?LIA-DF, S?bado, 11 de Mar?o de 2017 13:38:33. ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS Diretor de Secretaria N. 0737308-53.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE LUIZ DA SILVA PAIXAO. Adv(s).: DF48903 - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF45146