Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Assim, para uma única execução, agrupe-se o débito exequendo existente nestes autos ao do processo n.º 012250013.2007.5.15.0121, ao qual anteriormente já fora apensado, aproveitando-se reciprocamente todos os atos jurídicos praticados. Deverão prevalecer eventuais critérios de rateio já estabelecidos na execução principal, e, em segundo plano, ser observadas as seg

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-95200-41.2009.5.15.0013 Processo Nº RTOrd-952/2009-013-15-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado ANTONIO ROLANDO ASTORGA RETAMALES Elayne dos Reis Nunes Pereira(OAB: 209872SPD) EMBRAER S.A. Clélio Marcondes(OAB: 7410SPD) Elayne dos Reis Nunes Pereira - OAB: 209872SPD Fica V.Sa. notificado para o fim declarado abaixo: Devolver processo em s

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Augusto Ferreira Velloso Neto João Baptista Damasco Penna Junior Mauro Gonçalves Pimentel Tomar ciência do despacho de fls. 214, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Conforme IN MPS/SRP 9 de 25/11/2005, que aprovou o Manual de GFIP, consiste em obrigação acessória do reclamado apresentar as GFIP's correspondentes às GPS

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 33616 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A.. Não se pode exigir dos empregados a busca infinita por bens da devedora principal, notadamente porque a responsabilidade da devedora subsidiária deve ser efetiva e não apenas formal, sendo esse o escopo da Súmula 331 do Colendo TST. Danielle Guerra Florentino Lopes Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0080200-46.200

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 22203 Intimado(s)/Citado(s): 5) Após, conclusos para deliberações. - JEFFERSON DE ALMEIDA SILVA 6) Saliento às partes que, frente à nova legislação processual civil, especialmente na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a atividade conciliatória se mostra indispensável, como nunca PODER JUDICIÁRIO antes, ao exercício de toda e qualquer atividade jurídica, seja J

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 14800 ADVOGADO HEBERT FABIANO RIBEIRO MARTINS(OAB: 248158/SP) GABRIEL VASCONCELOS COSTA VALERIO FRANCISCO ALVES LIMA NETO(OAB: 140434/SP) SERGIO HENRIQUE LIBERATO CONS-HABITA CONSTRUTORA HABITACIONAL LTDA - EPP MIRTES MARIA DE MOURA FARIA(OAB: 114098-D/SP) (oito) dias. 5) Após, conclusos para deliberações ou eventual homologação. RÉU 6) Saliento às partes que, fre

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO 15372 MIRTES MARIA DE MOURA FARIA(OAB: 114098-D/SP) FERNANDO DE ANGELIS GOMES(OAB: 213682/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EXCEL - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 993ebf7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO Diante do pagamento

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 14906 2) Valor original R$ 3.721,58, depositado em 28/03/2018 (chave de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do acesso 20041117485774300000127530336), valor a ser liberado: Trabalho (CEJUSC-JT) da Circunscrição de São José dos R$ 3.948,07 em 10/04/2020 (saldo integral). Campos, para realização de audiência na forma do art. 855-D da CLT. •

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RTDA 12269 Ante o exposto, verifico ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, indefere-se a tutela de urgência Processo Nº ATSum-0001362-40.2012.5.15.0045 AUTOR JEFFERSON DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO CELSO RICARDO SERPA PEREIRA(OAB: 220380/SP) AUTOR FRANCISCO DOS ANJOS RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO HEBERT FABIANO RIBEIRO MARTINS(OAB: 248158/SP) RÉU GABRIEL

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Advogado Cassio de Mesquita Barros Junior(OAB: 8354SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 179/188, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Decisão: PROCEDENTE EM PARTE; Custas pela Reclamada. Obs: Comparecer para xerocopiar a sentença ou acessar, via internet, o site WWW.TRT15.JUS.BR para obtenção de inteiro teor da decisão. No local ORIGEM deverá ser digi