Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho CLARO S.A. DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL(OAB: 16760-A/DF) DR. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876-A/SP) GEMMAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI DR. ANTÔNIO MOREIRA MIGUEL JÚNIOR(OAB: 322716-A/SP) JOSE PEREIRA BARBOSA DR. ALEXANDRE DOS REIS LIMA(OAB: 325673

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo Nº Ag-RR-0011121-50.2013.5.06.0172 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior AGRAVANTE(S) MISAEL PAULO DE LIMA Advogado DR. CLÁUDIO GONÇALVES GUERRA(OAB: 29252-A/PE) Advogada DRA. ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455A/PE) AGRAVADO(S) LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A. Advogado DR. LETICIA R

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2264 É o relatório. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 1. FUNDAMENTOS DA DECISÃO 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico • Reflexos do adicional de insalubridad

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Alexandre dos Reis Lima(OAB: 325673-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - GEMMAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI - JOSE PEREIRA BARBOSA 370 desconstituir o fundamento da decisão agravada que negou seguimento ao recurso de revista. 2. No caso, a parte transcreveu quase a totalidade do capítulo impugnado, sem qualquer destaque, não observando, assim, os pressupostos de

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 4758 Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para sanar a omissão apontada e determinar o pagamento da diferença do FGTS SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO + 40% decorrente do produto do reflexo das horas extras e das dobras dos domingos e feriados no aviso prévio, férias mais 1/3, no Aos 23 dias do mês de março de dois mil e dezoito, às 13:45 horas, 13

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº AP-0001136-81.2010.5.06.0101 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA Revisor JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA AGRAVANTE AMBEV S.A. ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382/PE) AGRAVADO GEORGE WASHINGTON DE CASTRO SA LEITAO ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455/PE) ADVOGADO IGOR LEOPOLDO COELHO AMORIM LAVOR(O

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 6563 atinente à atualização monetária. Com efeito, a adequação da sentença de mérito ao posicionamento No caso concreto, o decisumfixou, de forma expressa, apenas os vinculante do Supremo Tribunal Federal, firmado em sede de juros moratórios, estipulando comando genérico relativamente ao controle concentrado de constitucionalidade, constitui matéria de índi

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 886 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas do inteiro teor do acórdão prolatado. Ficam as partes intimadas do inteiro teor do acórdão prolatado. RECIFE/PE, 13 de agosto de 2021. RECIFE/PE, 13 de agosto de 2021. PAULO CESAR MARTINS RABELO PAULO CESAR MARTINS RABELO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0011121-50.2013.5.06.0

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)". Acórdão publicado em 9/12/2021. Foram fixados marcos jurídicos para a modulação dos efeitos, a saber: "1 - Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser utilizado como indexador o IPCA-E acumulado no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de jan

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93ef79f proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam com a chave de acesso 20021809211556800000043093376 1370 Processo Nº ATOrd-0000077-24.2019.5.06.0172 AUTOR MANOEL LUIZ DA SILVA JUNIOR RAFAEL CORREA DA