Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 apuração do quantum e posteriores atualizações. 4241 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código 2.10. DA COMPENSAÇÃO numérico que se encontra no rodapé. Observe-se os valores pagos a idêntico título, desde que na mesma Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3350/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A. - MISAEL PAULO DE LIMA Advogado Processo Nº RR-0000841-42.2014.5.04.0721 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE E ZZSAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RECORRIDO CALÇADOS LTDA. Advogado DR. JOSÉ CÁCIO AULER BORTOLINI(OAB: 17770/RS) RECORRENTE E CALÇADOS BOTTERO LTDA. RECORRIDO Advogado DR. MAR

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1879 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que 1. Diante da concordância das partes (ID b0c8de8 e ID 93e4274), instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser HOMOLOGO os cálculos de ID 71c05af, para que surtam seus a c e s s a d o e l e t r ô n i c o efeitos legais, de m

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região reclamada para pagamento, nos termos do art. 880 da CLT, 109 - CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) entendo que não há nulidade, pois não houve qualquer prejuízo. A executada já estava ciente de que era devedora, foi notificada para impugnar os cálculos de liquidação e tomar PODER JUDICIÁRIO ciência do bem penhorado, teve oportunidade de apresenta

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2265 procedentes os pedidos nas ações diretas de inconstitucionalidade 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel. Min. Gilmar e ações declaratórias de constitucionalidade a seguir elencadas: Mendes, julgamento em 18.12.2020). ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF. Desta feita, considerando os citados efeitos modulatórios da Na referida decisão, o

Poder Executivo ● 19/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 167/20 LUÍZA CLÁUDIA DE SÁ 03/02/2020 30/12/2020 ITACURUBA EDUCAÇÃO INDÍGENA 168/20 SELMA MARIA DE JESUS SILVA 03/02/2020 30/12/2020 ITACURUBA EDUCAÇÃO INDÍGENA 169/20 RAFAEL NEYSON DOS SANTOS 03/02/2020 30/12/2020 ITACURUBA 170/20 PEDRO LUPERCINIO DE SÁ SILVA 03/02/2020 30/12/2020 171/20 ANGELITA ADAUTA DA SILVA 03/02/2020 172/20 FRANCISCO MARIA DA SILVA SÁ 173/20 174