206 resultados encontrados para misso de comparecimento - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DESTA FORMA, COM FULCRO NO ART. 310, III, DO CPP, CONCEDO A LIBER DADE PROVISORIA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA E TERMO DE COMPRO MISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, A JANE CORDE IRO SILVA, JA QUALIFICADO. ARBITRO-A NO VALOR DE R$ 1.448,00 (MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), NOS TERMOS DO ART. 325,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 E EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAM ENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS. SENADOR CAN EDO, 06 DE AGOSTO DE 2015. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 282598-42.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1283 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ABRAO COSTA CECILIO VITIMA : FABIANE ROCHA DA SILVA D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NR. PROTOCOLO : 401299-93.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 2083 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOSEFANN CHAENNE ROCHA DA SILVA ADV REQTE : 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTI VA. INTIMEM-SE. DESAPENSEM-SE, TRASLADANDO-SE COPIA PARA OS AUTOS PRINCIPAIS. OPORTUNAMENTE, AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 L ESTADO DE SAUDE FISICA DO INDICIADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, INFORMANDO, OUTROSSIM, SOBRE EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE DE SUA P ERMANENCIA NO CARCERE. OFICIE-SE A CADEIA PUBLICA LOCAL, PARA QUE PROVIDENCIE A ESCOLTA DO PRESO AQUELE DEPARTAMENTO, PARA A REALI ZACAO DO EXAME. SENADOR CANEDO, 11 DE MARCO DE 2015. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 A DE SERVICO POR DIA DE PENA, SENDO QUE A INSTITUICAO SERA INDICA DA PELA VARA COMPETENTE PARA EXECUCAO. TENDO EM FACE QUE O SENTEN CIADO RESPONDEU O PROCESSO EM LIBERDADE, TENDO EM FACE QUE SE APR ESENTOU TODAS AS VEZES QUE FORA INTIMADO PERANTE ESTE JUIZO, NAO ABSTENDO O DESENVOLVER DA INSTRUCAO PROCESSUAL, FACULTO AO MESMO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE DA PRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 MISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, A SERGIO ALV ES DA SILVA, JA QUALIFICADO. ARBITRO-A NO VALOR DE R$ 3.123,33 (T RES MIL, CENTO E VINTE E TRES REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS), NO S TERMOS DO ART. 325, II, C/C 1, II, DO CPP, OBSERVADOS OS PARAME TROS TRACADOS NO ART. 326 DO CPP. DEVERA O FLAGRADO SE SUBMETER, AINDA, AS CONDICOES DELINEADAS NOS ARTS. 32
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 DESTA FORMA, COM FULCRO NO ART. 310, III, DO CPP, CONCEDO A LIBER DADE PROVISORIA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA E TERMO DE COMPRO MISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, A GIVANILDO ALENCAR DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO. ARBITRO-A NO VALOR DE R$ 2.6 26,66 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 325, II, C/C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ADV REQTE : 41638 GO - MARCELO BORGES LOPES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL E, COM FUNDAMENTO NO A RTIGO 319 DO CPP, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA DE LUIZ CARLOS BI ZINOTO NETO, PELAS MEDIDAS CAUTELARES ADIANTE TRANSCRITAS: - COMP ARECIMENTO MENSAL EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS ATIVIDAD ES, BEM COMO INFORMAR LOCAL DE RESIDENCIA; - PROIBICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ADEMAIS, AUTORIZO, DESDE JA, A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE F ISCALIZACAO DE MEDIDAS CAUTELARES A COMARCA DE DOMICILIO/LABOR DO ACUSADO, ORA REQUERENTE, PARA QUE O JUIZO DEPRECADO FISCALIZE AS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTA NESTA DECISAO. ENCAMINHE-SE OS DOCUME NTOS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO IMPOSTA, BE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ALEX NOGUEIRA DE MORAIS SANTOS VITIMA : ARYADNE MARIA FERNANDES LIMA DESPACHO : DESTA FORMA, COM FULCRO NO ART. 310, III, DO CPP, CONCEDO A LIBER DADE PROVISORIA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA E TERMO DE COMPRO MISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, A FERNANDO P EREIRA DE SOUZA E ALEX NOGUEIRA DE MORAIS SANTOS, JA QUALIFICADOS . ARBITRO-A NO VALOR DE R$ 2