206 resultados encontrados para misso de comparecimento - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 , NOS TERMOS DO ART. 55, 1, DA LEI 11.343/06. ADVIRTA-SE QUE, SE A RESPOSTA NAO FOR APRESENTADA NO PRAZO LEGAL, SERA NOMEADO DEFEN SOR DATIVO PARA OFERECE-LA. NO CASO DE INERCIA OU ACEITACAO, FICA DESDE JA NOMEADO O DR. CAIO CESAR PEREIRA DOS REIS, OAB/GO 39.36 6, PARA ATUAR NA DEFESA DO DENUNCIADO. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, SOLICITANDO-SE A REMESSA DO L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/08/2015 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DESPACHO : DESTA FORMA, COM FULCRO NO ART. 310, III, DO CPP, CONCEDO A LIBER DADE PROVISORIA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA E TERMO DE COMPRO MISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, A FABIANO SI LVA SOUZA, JA QUALIFICADO. ARBITRO-A NO VALOR DE 02 (DOIS) SALARI OS MINIMOS, NOS TERMOS DO ART. 325, I, DO CPP, OBSERVADOS OS PARA METROS TRACADOS NO ART. 326 DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ICA, A FIM DE QUE REMETA O LAUDO DE EXAME PERICIAL DEFINITIVO REA LIZADO NA SUBSTANCIA APREENDIDA. SENADOR CANEDO, 06 DE FEVEREIRO DE 2015. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 41088-33.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KENNEDY BARBOSA OLIVEIRA VITIMA : DANILO REIS ALVES PEREIRA DESPACHO : DESTA FORMA, COM FULCRO NO ART.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 , SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DAS INVESTIGACOES, BEM COMO QUAN TO A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. SENADOR CANEDO, 18 DE JANEI RO DE 2016. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 365876-38.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1619 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : PROTOCOLO: 201503658761 DESPACHO OFICIE-SE A DELEGACIA DE PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 DESPACHO : . CONFORME SENTENçA PROLATADA NOS PRESENTES AUTOS, INTIME-SE A PART E CONDENADA AO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS A EFETUAR O PAGAMENTO D E CUSTAS REMANESCENTES ATRAVéS DE GUIA DE RECOLHIMENTO QUE Já ENC ONTRA-SE ACOSTADA A CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO A COMPROVAçãO DE PAGAMENTO POR MEIO DE JUNTADA SOB PENA DE BAIXA COM ANOTAç�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 VITIMA INDICIADO : MOHAMAD SAHAH FAISAL : LUCAS ALVES DOS REIS ROMARIO DOS SANTOS DE SOUZA DESPACHO : RECEBO O ADITAMENTO A DENUNCIA (FLS. 79), NOS TERMOS DO ART. 396, DO CPP, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LI MINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 288837-98.2015.8.09.0162 : 2871 : FLA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MOSSAMEDES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : FLAVIO VIEIRA LOPES MONTALVAO JUIZ DE DIREITO : GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO ==============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11 /08/2017, AS 16:00 HORAS. INTIME-SE O ACUSADO. INTIMEM-SE AS TEST EMUNHAS ARROLADAS A FLS. 03, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA DE INQ UIRICAO, CASO RESIDAM EM OUTRA COMARCA. TENDO EM CONTA O DECURSO DO PRAZO DECORRIDO APOS A PROLACAO DA DECISAO INDICADA A FL. 69/7 1, DEMONSTRANDO QUE O REU, DE FATO, NAO TEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 DESPACHO : DESTA FEITA, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 312 PRIMEIRA FIGURA E ARTIGO 313, I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ATILAS PEDRO RIBEIRO DE PAULA EM PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL E ABRA-SE VISTA AO PARQUET. PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVA S: COMUNIQUE-SE A PRISAO DO AUTU