522 resultados encontrados para mister. data supra - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT DESPACHO : AUTOS N 307/19 (201900497659) DESPACHO: ACATANDO A MANIFESTACAO M INISTERIAL DE FLS. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGAC IA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, E AINDA, AQUELAS QUE A AUTORIDADE POL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 INDICIADO : HUGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS VITIMA : CLAUDIO ADRIANO DE ANDRADE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 98/18 (201800052892) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DESPACHO : AUTOS N 1136/17 (201701970621) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/05, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NOS MANDADOS QUE A D EFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 VITIMA : RICARDO MIHAIL MINADAKIS HOLZBACH DESPACHO : CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO ORGAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, R EMETA-SE O PRESENTE FEITO A AUTORIDADE POLICIAL FIRMATARIA, A FIM DE QUE SEJAM CONCLUIDOS OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, PELO PRA ZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. A POS, RETORNEM OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 17. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318130-40.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1314 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA MADALENA RODRIGUES FRANCA VITIMA : ROBERVAL CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 1314/17 (201603181304) DESPACHO: FACE AS CERTIDOES DE FLS . 93 E 96, E, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUTRO ENDERECO ONDE POSSA SER LOCALIZAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NR. PROTOCOLO : 377504-21.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SOLANGE MENDES DA SILVA VITIMA : JOSE AUGUSTO RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 035 / 14 ( 201303775047 ) DESPACHO: CONSIDERANDO A MANIFE STACAO DO ORGAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, REMETA-SE O PRESENTE F EITO A 13 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA, A FIM DE QUE SEJAM CONCLUIDOS OS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 AUTOS N 1045/18 (201800997943) DESPACHO: ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGA CIA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS , NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, RETORNEM OS AUTOS AO REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA FINS DE MISTER. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NR. PROTOCOLO : 65139-76.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DIVINO DA SILVA ALVES VITIMA : ILMA FELIX FERREIRA PINTO DESPACHO : AUTOS DE N 207/13 (201300651398) DESPACHO: ACATANDO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGA CIA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS , NO PRAZO DE 30 (T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08), POSTO NAO CONSTAR NOS AUTOS P EDIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ADMITINDO-SE QUE O MAG ISTRADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAU SADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCA O CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE AP
2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4009 os requisitos elencados pela lei em comento. valor de R$44,26, consoante disposto no art. 789-A da CLT. Vislumbra-se, entretanto, que a embargante não colaciona um NADA MAIS. documento sequer que comprove sua efetiva moradia no imóvel. Intime-se as partes. Lado outro, em que pese a alegação do embargante de que o bem Decorrido o prazo legal, junte-se aos autos