Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 891 Processo 1003510-54.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valeria Jorge - Banco Pan S/A - Vistos. Defiro, à parte autora, os benefícios da justiça gratuita. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1410 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2021 Processo 0007383-16.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Pedro Alves da Mata - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DAYANE ALVES CAVALCANTES - Vistos. Proc. 214/13 d Não havendo impugnação, julgo habilitado a suce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1169 Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação em relação a BANCO DAYCOVAL S.A. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), ELOÁ APARECIDA CUBA (OAB 449285/SP), CRISTIANO ABRAS SILVA (OAB 100552/MG) Processo 1011386-68.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4837 MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/ SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 795 pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo. O recurso será também recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal assim tenha decidido. Intime-se a parte autora para, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5024 Fls. 240/242: Por ora, aguarde-se a intimação dos demais corréus, até porque, se o caso, será designada uma única audiência para homologação de ANPP. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO GALVÃO AMBRÓSIO ESPÍNDOLA (OAB 357994/SP) Processo 1500258-20.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 169 a obrigação, como demonstrado nos autos, julgo extinto o processo com base no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento, uma vez que já juntado formulário MLE. Autorizo a retirada de eventuais documentos depositados em cartório após a digitalização, cientificando-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 402 2019, tendo o processo, a partir de então, desenrolado-se conforme o modo de proceder respectivo e as partes atuado, com a justa expectativa de que assim ocorresse. Assim, de acordo com a boa-fé objetiva, tornou-se a sugestão, pois, vinculante, na forma do artigo 5º, do Código de Processo Civil, não sendo o caso de e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 406 requerida. Por outro lado, tendo em vista a Pandemia de Sars-Cov2, que ocasionou a suspensão do andamento dos processos físicos, a questão da transferência prévia dos valores à requerida acabou sendo dificultada, porque deveria aquela apresentar a memória de cálculo de todos os valores recebidos e, então, expedir-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 395 A fim de evitar tumultuo processual, na forma do Comunicado Conjunto nº 249/2020, promova a requerida o peticionamento eletrônico nos autos físicos 0072946-25.2004.8.26.0100, procedendo à juntada de memória de todos os valores das habilitações em curso no prazo de 15 dias, discriminando cada credor e respectivos imp