Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 414 os valores recebidos e, então, expedir-se-ia MLE em seu favor, para que realizasse a transferência. A fim de evitar tumultuo processual, na forma do Comunicado Conjunto nº 249/2020, promova a requerida o peticionamento eletrônico nos autos físicos 0072946-25.2004.8.26.0100, procedendo à juntada de memória de todos o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 392 Processo 0050394-41.2019.8.26.0100 (processo principal 0072946-25.2004.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Espécies de Contratos - Marcelo André Cleto - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Apesar de ter havido a sugestão pelo juízo, esta foi aceita pelo BRADESCO SAÚDE e pelo Ministério Público, e homologada por este

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 413 prazo de 15 dias em cada habilitação, após a expedição do MLE. Int. - ADV: MAXIMILIANO NOGUEIRA GARCIA (OAB 157903/ SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO (OAB 121315/RJ) Processo 0065129-79.2019.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1783 RELAÇÃO Nº 3121/2020 Processo 0003454-33.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Ranulfo Fluminhan - - Adauto Pires Cardoso - - Aparecido Donizete da Silva - - Gilberto Gomes da Silva - - João Francisco Kill - - Luiz Carlos Giannasi - - Osvaldo Gaspar - - Severiano Antonio dos Santos - SPPRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3998 no inciso I do parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar 101/2000.” Assim sendo, não há mais óbice ao prosseguimento desta demanda. Porém, em razão do contido na contestação apresentada pelo Município de Paraibuna, ou seja, pedido de reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei n. 3127/2018 po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1923 impenhorabilidade alegada mediante a juntada de extrato de movimentação da conta na qual recaiu o bloqueio. Ante o exposto, indefiro o pedido. Aguarde-se o cumprimento do parcelamento noticiado ou eventual denúncia de seu rompimento no arquivo provisório. Int. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1081 Processo 0001292-70.2021.8.26.0297 (processo principal 1007852-45.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Matheus Wellington de Paula Rosa Oliveira - Cia Hering - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1559 o regime dos juros moratórios deve ser aplicada imediatamente a todos os processos, abarcando inclusive aqueles em que já houve o trânsito em julgado e estejam em fase de execução. Não há, pois, nesses casos, que falar em violação da coisa julgada.” (EDcl no AgRg no REsp 1.210.516/RS, Rel. Ministro NAPOLEÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 535 por equidade, em R$1.000,00 (REsp nº 1.134.186-RS, registro nº 2009/0066241-9, Corte Especial, v.u., Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, j. em 1.8.2011, DJe de 21.10.2011). Custas “ex lege”. Intimem-se os executados para que, no prazo de 15 dias, complementem o valor apurado pelo Sr. Perito, acrescido de cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 488 bloqueado para conta à ordem do Juízo, o qual fica convertido em penhora, sem outra formalidade, e expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, mediante a apresentação de formulário MLE. Int. - ADV: MARCUS VINÍCIUS DE SANTANA AMARAL (OAB 30563/GO) Processo 1009983-94.2020.8.26.0037 - Proced