Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3341 do imóvel que pertence ao executado. Int. - ADV: LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA (OAB 325626/SP), AGOSTINHO DE OLIVEIRA R MANSO (OAB 129189/SP), ANDRE LUIS ALONSO (OAB 308064/SP) Processo 0000402-40.2015.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DE DUARTINA - ANTONIO ALVES SIQUEIRA - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4127 requeridos não indicam o índice pretendido e, o valor do locatício estimado em R$ 5.000,00 não encontra nenhuma justificativa. Não se mostra adequado atribuir a responsabilidade ao pagamento do IPTU a autora. Instados a especificarem provas, os requeridos juntaram documentos e a autora pugnou pelo pronto jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3138 presentes autos, assim como os processos dependentes, se o caso. Int. - ADV: ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 0037806-05.2006.8.26.0602/02 - Precatório - Crédito Tributário - Antonio Afonso Simoes - Vistos. O precatório nº 0487911-76.2019.8.26.0500, obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2541 269755/SP) Processo 1002445-86.2022.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Amancio - - Alexandre Amancio - Magda Gislaini Ferreira Amancio - - Laercio Amancio - - Maria Juvencio Diniz Amancio - - Gonçalino Amancio - - Maria Helena da Silva Amancio - - Divino Amancio - - Neusa Amancio Elia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3922 do valor apurado pela parte exequente (R$11.223,08), em quinze dias, sob pena de aplicação das penalidades do art. 523,§1º do CPC. Int. - ADV: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), RAFAEL COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB 418870/ SP) Processo 0003954-79.2022.8.26.0003 (processo principal 1017717-67.2021.8.26.0003) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 543 Processo 0008998-79.2019.8.26.0037 (processo principal 1006252-27.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Meire Aparecida de Almeida - Nanci de Paula Gonçalves Sá - Vistos. A despeito do alegado pela executada, cumpre considerar que não se olvida que a Constituição Federal prevê a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2103 de ofício ao Cartório Distribuidor Cível para obtenção das certidões de distribuição em nome do autor e da titular de domínio, pois é obrigação da parte, já com a inicial, instruir devidamente o processo, de modo a possibilitar a correta formação da relação processual. Porém, tal documento po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1273 ADV: LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), CARINA SOARES GOMES STIVAL (OAB 458151/SP), CAROLINA GOMES STIVAL (OAB 458350/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP) Processo 0006965-49.2021.8.26.0554 (processo principal 1023592-48.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.F.R. - - F.F.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1376 o próprio sustento. Paralelamente, deverá a parte requerente providenciar a vinda aos autos de documento de identificação, bem como comprovante de residência expedido em seu nome, onde conste a data da fatura recente, preferencialmente conta de energia, água e esgoto ou telefonia, a demonstrar a atualidade do domicíli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4303 tratando-se de hipótese de rescisão contratual em razão da desistência dos compradores, a retenção do percentual de 20% sobre o valor pago, mostra-se suficiente para compensar todos os custos operacionais oriundos do desfazimento do negócio jurídico celebrado entre as partes. Neste sentido: Compromisso d