Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Jorgina Neves Lemos ADVOGADO : 123830/SP - Jair Araujo REQDO : Espolio de Jb Franco do Amaral VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0034477-78.2012.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Leonardo Ivaí dos Santos ADVOGADO : 220492/SP - Antonia Dutra de Castro REQDO : Cl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 361 Interessado: João Máximo Diniz (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Suto Milanez (OAB: 334220/SP); 0003073-46.2011.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 000307346.2011.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Geraldo Jose Fazani; Advogado: Rubens Rodol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 986 Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) (Fls: 110 Verso) 105 - 0004544-45.2010.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Walter da Silva - Apelante: Pablo Arruda Batista de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marivelto Magno Pereira da Cruz (OAB: 280657/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1862 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram parcial provimento ao apelo, para, corrigido o erro material, fixar a pena do acusado MICHEL ALEX DA SILVA SANTOS em 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, bem como afastar as condições previstas no § 2º do artigo 78, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 725 108.01.2008.002549-0/000000-000 - nº ordem 931/2008 - Embargos de Terceiro - DILVANDIR BERALDES DA SILVA X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 154 - Vistos. Em vista do retro certificado pela serventia. JULGO DESERTO o recurso apresentado pela Municipalidade, por falta de recolhimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 796 101/114 em seus regulares efeitos de direito. As partes contrarias para contra razões. Int. - ADV JOSÉ CARLOS CRUZ OAB/SP 264514 - ADV GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI OAB/SP 105125 - ADV JONATHAS VALERIO DA SILVA OAB/SP 122471 - ADV JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO OAB/SP 59799 - ADV NEYDE MARIA MARTINS CINOCA PI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 1311 Nº 994.09.310646-3/50001 (0913544.5/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Bann Quimica Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Renato Nalini - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 936 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 183 - V. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV JOSÉ CARLOS CRUZ OAB/SP 264514 - ADV GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI OAB/SP 105125 - ADV JONATHAS VALERIO DA SILVA OAB/SP 122471 - ADV JOSEFINA HORTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 537 direito de benfeitorias deverá ser obtido mediante ação própria, de indenização, e não em ação de embargos de terceiro, que não possuem natureza indenizatória, mas visam desconstituir ato que turba a posse de modo injusto. Observe-se, porém, que para a ação de indenização é necessária que haja