4.058 resultados encontrados para moacir barbosa de abreu - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 1305 contrária. Por fim, em razão do art. 52, III, da Lei nº 9099/95, c.c. art. 475-J, “caput”, do Código de Processo Civil, fica o vencido advertido de que o prazo de quinze dias a que alude a segunda norma passará a fluir automaticamente a partir do trânsito em julgado desta sentença, independentemente de nova int
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 739 1136 legais. - ADV: EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (OAB 127104/SP) Processo 002.10.036569-0 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Mykolas Uselis e outro - Aparecida Finucci Lima de Oliveira - Vistos. Em primeiro lugar, o autor deverá demonstrar que foi nomeado inventari
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3133 interposto recurso, a fim de excluir o espólio de Luiz Roberto Ruiz Siqueira, conforme expressamente determinado a fls. 64. De fato, o presente inventário segue apenas em relação ao espólio da genitora da requerente, Sra. Nanci Andrade de Britto. 2) Além disso, deverá ser excluído o valor arrolado no item “3.4
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2868 com as quantias apresentadas na planilha de fls. 3/17 e percentual requerido à cobrança (70%). No mesmo prazo, o requerente deverá demonstrar o recolhimento das taxas judiciária e de mandato, também sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. ADV: FERNANDA SILVEIRA RAMOS (OAB 21449/SC), MÁRCIO ALEXANDRE MALFA
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3197 de chamadas aduzidas. Assim, diante da frágil prova produzida nos autos, ainda que se reconheça a falha do réu ao efetuar ligações de cobranças em nome de terceiro desconhecido do autor, os aborrecimentos causados ao demandante, tratou-se, em rigor, de transtornos do cotidiano, a que todos estamos sujeitos, visto que
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1257 de fls. 132 e 134, JULGO EXTINTA a presente ação de Dano Moral em fase de cumprimento de sentença requerida por Anita Cursino Gomes contra Losango Promoções e Vendas Ltda, com fundamento nos termos do art. 794, Inciso I do CPC. Defiro, a credora, o desentranhamento dos documentos de fls. títulos de fls.
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2838 custas e honorários (artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).O prazo para interposição de recurso é de 10 dias. Na hipótese de recurso, deverá haver o recolhimento: a) do valor do preparo, que, nos termos do art. 4º, inciso II, da Lei Estadual n.º 11.608/03, alterada pela Lei 15.855/2015, conjugado com o art. 54, par
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 2288 199162/SP), DENISE MARIA LIMA (OAB 103322/SP) Processo 1019463-12.2017.8.26.0002 - Separação Litigiosa - Dissolução - F.A.S. - Vistos.1- Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Anote-se.2- Provada a filiação do menor e diante dos documentos, verifica-se que a criança encontra-se
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1807 LTDA., para contestação no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir prova oral em audiência ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Cumpridas as determinações acima, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), IOSHITERU MIZUGUT
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1541 se tratar de pessoa pobre” (STJ - RT 686/185). Apesar de não declarar sua profissão, o autor contratou financiamento (a ser quitado em 60 parcelas de R$ 2.073,00 cada!) para adquirir veículo e contratou advogado para pleitear seus interesses. Portanto tem ele demonstrada capacidade econômica para antecipar as custas pro