599 resultados encontrados para moacir carlos da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 600 81 - 993.06.008632-4 (01026699.3/1-0000-000) - Apelação - Araras - Relator Salles Vieira - Revisor Louri Barbiero Apelante: Silmara Regina da Silva Favero - Apelado: Ministério Público - Advogado: Antonio Maria Denofrio (OAB: 45826/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 87) 104 - 993.06.010381-4 (01026251.3/8-0000-000) - Apelação - F
2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Mauro Wagner Xavier(OAB: 102293SPD) Zilda Manoel Rosa 2260 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0138400-29.2005.5.15.0049 Processo Nº RTOrd[rt]-01384/2005-049-15-00.5 Tomar ciência do despacho de fls. 188 e 189, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Ciência da certidão do oficial de Justiça e para indicar meios do prosseguimento do fei
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10831 DOS DEMAIS PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Tendo em vista a condenação imposta, necessário discriminar os DO PREQUESTIONAMENTO parâmetros de liquidação. A matéria ou questão, trazida a esta instância recursal, resta O cálculo das contribuições previdenciárias deve ser elaborado de prequestionada quando se adota tese expressa a respeito na acordo com a Sú
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 315 TEIXEIRA (OAB 94018/SP), MAGALI ALVES QUEIROZ (OAB 121711/SP), MARILENE MOURA MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 121068/SP), RITA DE CASSIA MIRANDA FLORINDO (OAB 164362/SP) Foro Regional X-Ipiranga - 1ª V.Cível - 376559/1997 - 03765590319978260010 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ESPOLIO DE CAIO BARBOSA TINOCO X FRANCISCO GILMARIO SANTIAGO -
Com relação ao afastamento do trabalho em condições especiais, não se aplica ao caso, tendo em vista tratar-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o INSS a reconhecer os períodos especiais laborados de 23/01/1996 a 29/10/2003 – na empresa Hospital Nossa Senhora da Penha S/A e de 01/09/2004 a 05/07/2017 – na empresa Hospital São Bernardo S/A, bem como conceder a aposentadoria por tempo de contribu
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 2657 Fórum de Catanduva - Comarca de Catanduva JUIZA: RENATA ROSA DE OLIVEIRA 132.01.2007.011318-3/000000-000 - nº ordem 1585/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. D. S. M. X J. I. F. J. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, nos termos do art. 269, I, do Código
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 629 459.086.4/9 - BORBOREMA/ITAPOLIS - REL. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - APTE(S): JOAQUIM MARTINS CARVALHO (AJ) - APDO(S): MOACIR CARLOS DA SILVA - ADV(S): TAIS CRISTIANE SIMOES (183964)(P.FL.05) - SALA:311. 473.560.4/5 - SANTA RITA DO PASSA QUATRO - REL. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - APTE(S): FERNANDO MISSIATO - APDO(S): RONA KAR
1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 2325 ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO POR ACORDO COLETIVO - trabalhou no mesmo horário que o reclamante; que se alimentava RENÚNCIA A PARTE DA REMUNERAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. no refeitório; que demora cerca de 20 a 30 minutos para encerrar o As horas in itinere, por consistirem em tempo à disposição do trabalho, se alimentar e retornar ao trabalho; que bate o car
TJSP 06/12/2011 - Pág. 1045 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 1045 SP) (Fls: 42) 212 - 0266628-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator João Camillo de Almeida Prado Costa - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Paulo Roberto Medeiros de Oliveira - Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) (Fls: 16) - Advogado: Moacir Carlos da Silva (OAB: 66596/SP) (
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 589 Hilda Zeido Ethur e outro - Agravado: Banco Santander Brasil S/A - Advogada: DENISE AKEMI MITSUOKA (OAB: 308049/ SP) (Fls: 23 e 33) - Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP) - Advogada: Mayla Palma Beolchi Rangel (OAB: 192794/SP) (Fls: 103,104) - Advogado: JOSE LUIZ BUCH (OAB: 21938/SP) 27 - 0253896-91.2011.8.26.0000/5000