Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 2431 benefício da justiça gratuita visa a garantir o acesso à Justiça aqueles que não possam arcar com os custos do processo sem o prejuízo do próprio sustento ou da família.2) Apresente o postulante ultima declaração de Imposto de Renda, comprovantes de rendimentos mensais, holerite e outros , sob pena de indeferimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2716 Constituição da República, c.c. o artigo 2o, parágrafo único, da Lei Federal n. 1.060, de 1950 - Recurso não provido” (JTJ (LEX) 200/213, rel. SÉRGIO PITOMBO). Há ainda inúmeras decisões que consideram ser relativa a presunção decorrente da alegação de pobreza da parte interessada diante das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3393 postulado pela própria autora nos seus cálculos. III Int. - ADV: PAULO AUGUSTO TADEU NAKANO NOGUEIRA (OAB 445635/ SP), VALTENILSON DE JESUS SANTOS (OAB 468320/SP) Processo 1003344-71.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa do Perfurador Campinas Ltda-me - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2306 424140/SP), ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP), LUIZ AUGUSTO ZAMUNER (OAB 207320/SP) Processo 1003121-21.2022.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Sonia Maria Pilão Vieira - Mariana D Lua Borosky Boaretto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 3397 revisão automática a bem do consumidor sob pena de romper com a segurança jurídica inerente aos contratos e interferir indevidamente na vontade das partes. A intervenção é sim possível, mas deve ser feita quando determinada cláusula transbordar da razoabilidade e causar espécie à luz do ordenamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 2048 DA SILVA FLORENCIO X JOÃO FLORENCIO NETO - Fls. 19 - CONCLUSÃO Em 14 de outubro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, Dr. Alexandre Torres de Aguiar. Eu, _________, Danielle da Conceição de Araujo, escrevente subscrevi. Proc. 2361/10 Defiro a gra

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO, no período entre 20.07.2022 até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, se houver, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução TSE nº 23.486/2016. (Publicada no Diário da Justiça do dia 13/07/2022). 22º – A – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Osvaldo Lage Scavazza - Superintendente EDITAL CADIN Nº. 3.906 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do E