599 resultados encontrados para moacir carlos da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 987 Nº 990.10.085043-1 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ricardo de Melo Elias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - Por votação unânime, deram provimento ao agravo, para julgar extinta a punibilidade do agravante, pela prescrição da pretensão punitiva da fa
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 2231 transferência de domínio; 3- Relatar os atos de posse, com indicação das pessoas ou famílias que a exerceram, descrevendo as benfeitorias realizadas no imóvel usucapiendo e os atos de conservação praticados, com menção às respectivas datas, ainda que aproximadas; 4- Apresentar documentos comprobatórios do alegado
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 889 LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL X SHEILA SCHWARTSAID DE MOURA GARCIA - Fls. 458 - Folhas 456/ 457: Manifeste-se o síndico, em dez dias. Em seguida, abra-se vista à Promotoria de Justiça de Falências. Int. - ADV IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/SP 49889 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV PAULO EDSON RIBEIRO OAB/
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4364 ainda, a desistência do prazo recursal. Defiro a juntada do ofício e procuração, bem como os benefícios da gratuidade à parte requerida. Certifique-se o trânsito em julgado, diante da desistência do prazo. Expeça-se o termo de guarda do filho menor do casal, intimando-se o genitor guardião, na pes
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2808 Processo 1500448-05.2022.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.A.F. - Certidão de honorários à disposição da patrona da parte requerida, sra dra Cristine Sardella, para imprimir diretamente no sistema, sem necessidade de comparece
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 763 Processo 0216994-09.2006.8.26.0100 (583.00.2006.216994) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cecília Gennari - - Mônica Frossard Gennari - - Carla de Godoy Gennari - Banco Itaú S/A - Fls. 350: manifeste-se Cecília Gennari. Int. - ADV: MÁRCIO BUENO PINTO FILHO (OAB 183433/S
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 3434 custas, despesas processuais e sucumbência.Ademais, há notícia de que a parte interessada aufere renda, possui reservas em contas bancárias, além de contar com bens móveis e imóveis em seu nome, o que é incompatível com a alegação de pobreza (fls. 128/137). Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuida
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2155 532 MARIANO DA COSTA SALLES (OAB 158310/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), FLAVIO LOPES COELHO (OAB 18112/SP) Processo 0927006-22.1998.8.26.0100 (583.00.1998.927006) - Concordata - Viagem Nacional - Fabograf Editora e Artes Gráficas Ltda. - Fabograf Editora e Artes Gr
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1757 Processo 0000388-34.2015.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - Kmz Industria de Malhas Ltda - J. Defiro, pelo prazo requerido (20) dias. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 562 DOMINGUES DOS SANTOS OAB/SP 112488 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV OSMILTON ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 116928 - ADV SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI OAB/ SP 117752 - ADV PAULO HOFFMAN OAB/SP 116325 - ADV KARLHEINZ ALVES NEUMANN OAB/SP 117514 - ADV MARCELO APARECIDO TAVARES OA