Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3224 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1002610-23.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jacaranda - Cientificar-se a parte interessada de que a(s) certidão(ões) foi(ram) expedida(s) e de que, após sua liberação nos autos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2228 indeferimento sumário da benesse pleiteada. O que se pretende é instar a parte a comprovar documentalmente a alegada falta de condições de custear o processo, de modo que o benefício seja concedido às pessoas verdadeiramente necessitadas, sem privilegiar aquelas mais abastadas, em razão de ter sido juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 3629 Liduenha Cabrera - 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.2. Presentes os requisitos legais, defiro o pedido de prioridade na tramitação deste processo. Anote-se.3. Indefiro o pedido de obrigação de não fazer constante da petição inicial, uma vez que seu procedimento não se co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2319 Processo 1005122-23.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Condominio Residencial Versailhes - - Pedro Aurelio Lemes da Silva - S.E.E.C.T.Z.P.C.V.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Dê-se ciência à parte autora acerca da certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2544 Estabelecido o “an debeatur”, é o momento de fixar o “quantum debeatur”, sendo este um dos maiores tormentos postos à consideração do Poder Judiciário. Sólida a lição doutrinária de que, para dano moral, devem ser objetivados alguns aspectos, quais sejam, que a extensão pecuniária da cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2277 como cumprimento de sentença ( cod. 156). - com a providência tornar sem efeito a petição supraindicada. - ADV: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/ SP) Processo 1003602-62.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1837 TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP) Processo 4008386-05.2013.8.26.0451 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - MOACIR CARLOS DA SILVA - SANTA LUCIA INCORPORADORA S/C LTDA - 1. Nos termos do despacho inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 966 de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 110-4. - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV HELENITA DE BARROS BARBOSA OAB/SP 140867 - ADV VITOR MEIRELLES OAB/SP 104637 - ADV LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA OAB/SP 184146 320.01.2010.022261-2/000001-000 - nº ordem 11996/2010 - Outros Feitos Não Especificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2410 com as certidões apresentadas e as previsões constantes do Convênio que rege a matéria. Consequentemente, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem encargos sucumbenciais (art. 54 da Lei 9.099/95 c.c 27 da Lei 12.153/09). Transitada em julgado, nada mais sendo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3807 alienação fiduciária ou é objeto de arrendamento mercantil, qualquer constrição (se postulada pela parte exequente) só poderá recair sobre os direitos contratuais junto à respectiva instituição financeira (art. 835, inc. XII, CPC). Por tais razões, defiro o bloqueio dos eventuais veículos localizad