75 resultados encontrados para moacir cordeiro lopes - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2079 vencimentos, de modo que, a partir desta data já abrange o adicional em questão, vez que determina o recálculo dos adicionais temporais sobre as verbas incorporadas. E, em período anterior à vigência da Lei de 2013 não há que se falar em inclusão do ALE à base de cálculo dos adicionais temporais, poi
TJSP 13/07/2016 - Pág. 2030 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2030 Nº 2092020-20.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Transerp - Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto - Agravado: FABIANO CLAUDIO DOS S
TJSP 15/05/2019 - Pág. 3502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3502 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) - Av. Brigad
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2136 prosseguindo-se quanto aos demais executados. - ADV: ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB 224640/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0686/2020 Processo 0000390-56.2020
TJSP 26/11/2018 - Pág. 2660 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2660 Ferreira Chaves (OAB: 245840/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0010948-34.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Moacir Cordeiro Lopes e outro - Apelado: José Alberto Soares e outro - Magistrado(a) Moreira de Carvalho D
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0859/2018 Processo 0000452-04.2017.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Ricardo Leo de Paula Alves - Esclareça o requerente se os valores aqui requisitados foram submetidos ao contraditório, ou seja, se foram obje
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2206 Processo 0003103-19.2011.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Melissa Nogueira Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Proceda a parte requerente à retificação dos valores requisitados, bem como de sua data base, para constar aqueles dados indicados às fls. 104/105 do incidente de cumprimento
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 779 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010607-13.2011.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de São Jos�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1384 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Multiverde Papeis Especiais Ltda - Retro: intime-se o executado, via imprensa, quanto a recusa da exequente aos precatórios ofertados para garantia do débito, devendo indicar bens no prazo de 05 cinco dias. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 250317/SP), E
TJSP 07/08/2019 - Pág. 2382 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2382 Silveira Filho (Justiça Gratuita) - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Vieira (OAB: 283437/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernand