12 resultados encontrados para moacir francisco antunes - data: 24/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2893 - MARIA APARECIDA LOPES DOS SANTOS X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Recebo o recurso de apelação interposto pela autarquia, apenas no efeito devolutivo. Vista à parte adversa para oferecimento de contrarrazões . Após, subam os autos à Superior Instância, no prazo e com as cautelas de estil
preenchera o requisito etário na data do requerimento administrativo, bem como o período de carência necessário à concessão do benefício. Não havendo tempo de serviço suficiente, impossível se torna a concessão do benefício pretendido. Diante da ausência de preenchimento das exigências legais, a parte autora não faz jus ao benefício de aposentadoria por tempo de serviço. Cumpre esclarecer que o período de trabalho rural ora reconhecido não se presta para efeitos da carência p
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 2387 Processo 0001708-29.2006.8.26.0470 (470.01.2006.001708) - Arrolamento de Bens - Clarisse Gomes de Oliveira e outros Autos desarquivados, por 30 (trinta) dias. Sem manifestação, ao arquivo. - ADV: RENNER YAN VILENEVE RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 340171/SP) Processo 0001719-48.2012.8.26.0470 (470.01.2012.001719) -
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 2336 que a inscrição do nome da parte autora exerce influência negativa na continuidade da vida financeira da pessoa, natural ou jurídica, não necessitando maiores delongas a respeito. Posto isso, presentes os requisitos previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela antecipada pleiteada,
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2146 requisição(ões) retro. Aguarde-se pagamento. Efetuado o depósito, expeçam-se os respectivos alvarás para levantamento e intime-se a parte exequente para providenciar a impressão de tais documentos no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de novo despacho. A parte exequente deve
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 3002 Vara Única da Comarca de Porangaba Fórum de Porangaba - Comarca de Porangaba JUIZ: JAIR ANTONIO PENA JUNIOR 470.01.1998.000044-4/000000-000 - nº ordem 155/1998 - Ação Monitória - LANDULPHO SILVA SPINOLA X A. RUPPERT = ENGENHARIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Autor comparecer em cartório para
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 2309 PORANGABA Cível 1ª Vara Vara Única da Comarca de Porangaba Fórum de Porangaba - Comarca de Porangaba JUIZ: JAIR ANTONIO PENA JUNIOR 470.01.1999.000853-0/000000-000 - nº ordem 38/1999 - Ação Monitória - AMADEO NOGUEIRA DOS SANTOS X LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - Deferido a vista dos autos por 10 dias - ADV CAR
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 2042 470.01.2005.000582-4/000000-000 - nº ordem 294/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA JOSÉ RIBEIRO DE JESUS X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas finais. P.R.I. e, após
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 2473 470.01.2005.001019-0/000000-000 - nº ordem 511/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO BENEDITO DIAS X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Recebo o recurso do requerido, em seus regulares efeitos de direito (suspensivo e devolutivo). Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, co
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 2202 a intervir no processo e se o imóvel usucapiendo está perfeitamente descrito e caracterizado na inicial. Nomeio para perito o Senhor Edward Maluf Junior, sob compromisso de seu grau. Manifeste o perito sobre a estimativa de seus honorários de acordo com a tabela da PGE, manifestando sua aceitação ou não. P