TJSP 13/11/2012 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1305
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- MARIA APARECIDA LOPES DOS SANTOS X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Recebo o recurso de
apelação interposto pela autarquia, apenas no efeito devolutivo. Vista à parte adversa para oferecimento de contrarrazões .
Após, subam os autos à Superior Instância, no prazo e com as cautelas de estilo. Int - ADV CASSIA CRISTINA FERRARI OAB/
SP 186529
470.01.2011.004283-4/000000-000 - nº ordem 1210/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- JOSE DIMAS DE ALENCAR CALDAS X RAIMUNDO SILVA - Segue pesquisa INFOJUD. Diga o exequente em 10 dias, em
prosseguimento. Int - ADV MARCELO ANTONIO MIGUEL OAB/SP 151866
470.01.2011.004283-4/000000-000 - nº ordem 1210/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito JOSE DIMAS DE ALENCAR CALDAS X RAIMUNDO SILVA - (Novo endereço Rua Paraná, nº 145, apto 13, Santos, SP). - ADV
MARCELO ANTONIO MIGUEL OAB/SP 151866
470.01.2011.004415-3/000000-000 - nº ordem 1258/2011 - Alvará Judicial - Família - GENI DE OLIVEIRA ALMEIDA - Sentença
nº 1285/2012 registrada em 22/10/2012 no livro nº 146 às Fls. 73: GENI DE OLIVEIRA ALMEIDA ingressou com pedido de alvará
judicial PARA LEVANTAMENTO DO SALDO EXISTENTE no BANCO BRADESCO, agência 0284, conta corrente nº 501.177-9
em nome de seu esposo Moacir Francisco Antunes , falecido em 15/09/2011, conforme certidão de óbito de fls.12. Juntou-se
documentos fls.08/13. Não há dependentes habilitados (fls.18). DECIDO. Ante o exposto, defiro o pedido inicial expedindo-se
ALVARÁ para que a requerente proceda o levantamento DO SALDO EXISTENTE no BANCO BRADESCO, agência 0284, conta
corrente nº 501.177-9 em nome do “de cujus” Moacir Francisco Antunes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com
fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Oportunamente arquivem-se os autos.
Int. - ADV EDGARD MACHADO FERREIRA JUNIOR OAB/SP 271716
470.01.2011.004851-5/000000-000 - nº ordem 1343/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. A. O. X C. J. D. O. - A separação
de corpos não foi concedida às fls.31 já foi concedida às fls.31 e não foi revogada. Assim e também diante do histórico de
violência praticado pelo réu contra a autora, expeça-se mandado dando cumprimento a separação de corpos determinada. Int. ADV SÉRGIO NOGUEIRA OAB/SP 175084
470.01.2011.005118-3/000000-000 - nº ordem 1390/2011 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- FLAVIO LUCAS X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - O autor devera se manifestar sobre a contestação
apresentada). - ADV LEANDRO FIGUEIRA CERANTO OAB/SP 232240
470.01.2012.000001-7/000000-000 - nº ordem 7/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - LUIZ DE
ALMEIDA KERNE X SERGIO DE BARROS ALMEIDA - Fls. 33 - Vistos. Considero a petição de fls. 31 como desistência da
execução da sentença. Assim, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 569 do CPC. PRI, oportunamente arquivem-se
os autos. Int. - ADV LOURENCO VIEIRA DA COSTA OAB/SP 76381
470.01.2012.000243-6/000000-000 - nº ordem 847/2012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X ARLINDO SILVESTRE DE BARROS - Fls. 17 - Vistos. Ante a petição do exequente de fls.15/16, HOMOLOGO
a desistência da ação e julgo extinto o presente processo nos termos do artigo 267 VIII do CPC. Defiro o levantamento da
penhora, oficiando-se ao CRI ou CIRETRAN, se o caso. Com o trânsito em julgado certificado nos autos, defiro à vista dos autos
fora de Cartório, mediante carga em livro próprio pelo prazo de (10) dias. Após, com a devolução dos autos, feitas as devidas
anotações cartorárias, arquivem-se os autos. Sem custas processuais PRI. - ADV PAULO HENRIQUE SILVA GODOY OAB/SP
115691 - ADV MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI OAB/SP 122163 - ADV JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR
OAB/SP 171466
470.01.2012.000278-0/000000-000 - nº ordem 77/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - B. B. C. X R. J. B. - Fls. 34 Diante do acordo entabulado as fls.20, entres as partes , nos presentes autos da Ação de Guarda de Menor, promovida por
BRUNA BARBOSA COELHO em face ROMULO JADER BUENO , JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com
fundamento no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil . Arbitro os honorários advocatícios do Procurador em 100% do valor
da tabela da PGE/OAB/SP, expeça-se certidão. P.R.I. - ADV WENDELL KLAUSS RIBEIRO OAB/SP 249546
470.01.2012.000291-9/000000-000 - nº ordem 94/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO SAFRA S/A X ALCEU ANTONIO DA SILVA - Fls. 38 - Vistos. Considero a petição de fls. 37, como desistência da
execução de sentença. Assim, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 569 “caput” do CPC. Oficie-se ao DETRAN
autorizando o autor a transferir o veículo à terceiros, nos termos do artigo 2º do Decreto Lei 911/69.. PRI, oportunamente
arquivem-se os autos. - ADV LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO OAB/SP 241999
470.01.2012.000343-0/000000-000 - nº ordem 107/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. H. G. D. B. X T. S. G. Intime-se pessoalmente a autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do autos . Int.
- ADV LUIZA VAZ OAB/SP 126184 - ADV MARCELO DE PAULA OAB/SP 171324
470.01.2012.000397-0/000000-000 - nº ordem 122/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V. M.
P. X D. C. V. - (Designado o dia 6 de dezembro de 2.012, às 14:00 horas a realização da avaliação psicologica entre as partes
a ser realizada na Praça dos Três Poderes, Itapetininga, SP.) - ADV SANDRO NOGUEIRA OAB/SP 147483 - ADV LEANDRO
FIGUEIRA CERANTO OAB/SP 232240
470.01.2012.000603-0/000000-000 - nº ordem 172/2012 - Interdição - Capacidade - M. L. D. M. X C. A. M. - Esclareça a
autora se a interditanda possui bens ou rendimentos além do benefício previdenciário que recebe. Após, retornem os autos para
sentença. Int. - ADV LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE OAB/SP 183424 - ADV ANDREA SUTANA DIAS OAB/SP 146525 ADV MARCELO DE PAULA OAB/SP 171324
470.01.2012.001114-9/000000-000 - nº ordem 317/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X CAMILA BASTOS MARQUES - Fls. 37 - Vistos. Homologo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º