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moacir lima da silva - Página 16

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234 resultados encontrados para moacir lima da silva - data: 11/08/2025

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TJSP 12/08/2011 - Pág. 354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 354 Francano Ltda - Agravado: Alair Cândido de Oliveira - Agravado: Irene Cândida Costa Oliveira - Visto.1. Ausentes seus pressupostos, indefere-se a antecipação de tutela pretendida, bem como o efeito suspensivo pleiteado, observando-se que não se vislumbrou, no caso concreto, possibilidade de levantamento de qualquer hipoteca e pr

TJCE 27/06/2019 - Pág. 1047 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2169 1047 JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FABIO FERREIRA DE AGUIAR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2019 ADV: JOAO MUNIZ FILHO (OAB 5741/CE) - Processo 0000063-54.2018.8.06.0130 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Thiago Fernandes

TJSP 18/03/2021 - Pág. 632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 632 de março de 2021 - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1007001-39.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1005054-47.2020.8.26.0286) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Morais Locação de Campo Society Eirelli Me - - Regina de Fatima Mora

TJMS 01/08/2018 - Pág. 380 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4079 380 ante à declaração de hipossuficiência (f. 06 e 08), defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte exequente, nos moldes do art. 98, do CPC. Considerando que foi reconhecido o excesso na execução, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 500,00, ante a pouca complexidade do

TJSP 26/10/2010 - Pág. 232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 232 Resultado do julgamento realizado em 08/10/2010 e intimação dos senhores advogados do V. acórdão prolatado à disposição na secretaria do Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária Rua Major Matheus Rotger Domingues, nº 155 centro Itapecerica da Serra SP. Recurso n.º 1002/2010 ITAPECERICA DA

TJSP 09/02/2010 - Pág. 573 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 573 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 992.05.116715-7/50001 (963406/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Natalia Cassiano Borges - Embargado: Condomínio Rienzi House Apartaments - Magistrado(a) Gomes Varjão - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8

TJCE 05/02/2019 - Pág. 815 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2075 815 Ordinário - Leve - VÍTIMA: Eliane Lima da Silva - MINISTERIO PUBL: Ministério Público - RÉU: Moacir Lima da Silva - INTIMESE PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/02/19, ÀS 11:00H, NO FÓRUM DA COMARCA DE IBIAPINA-CE ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 24217/CE), ADV: ORISMAR RODRIGUES AGUIAR (OAB 32761-0/CE), ADV: TARCÍSIO RÉGIS LINHARES AGUIAR (OAB 22296-0/CE) - Proc

TJSP 09/02/2010 - Pág. 210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 210 OAB/SP 214193 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075 268.01.2009.002450-4/000000-000 - nº ordem 214/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BOLA AUTOMOTIVO LTDA EPP X MICHEL ROBSON BATISTA DA SILVA - Retire o(a) autor(a) o mandado de levantamento expedido. - ADV SANDRA JABUR MALUF ZEITUNI OAB/SP

TJMS 02/06/2022 - Pág. 512 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4964 512 resolução de mérito e fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Esta sentença não está sujeita ao reexame necessário. Decorrido o prazo para eventual recurso, arquivem-se. P.R.I.C.” Processo 0900626-25.2016.8.12.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação dos Princípios Administrativos Autor

TJSP 10/04/2017 - Pág. 634 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 634 do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda para, revogando a tutela antecipada anteriormente concedida, CONDENAR as requeridas à obrigação de fazer consistente na emissão e entrega do diploma do autor devidamente registrado, no prazo de sessenta dias a contar da publicação da presente dec

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