75 resultados encontrados para moacir lima do nascimento - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 18/01/2011 - Pág. 1085 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 1085 6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB: 232992/SP) - João Mendes - Sala 1805 Nº 0539543-07.2010.8.26.0000 (990.10.539543-0) - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Cifra S/A Crédito Financiamento e Investimento - Agravado: Moacir Lima
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 348 Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - NEWTON DEALE MC KNIGHT E OUTROS - Fls. 275 - Vistos. Porquanto não cumprida a decisão de fls. 247/248, e mais, porque inexiste no ordenamento jurídico a figura do tal “pedido de reconsideração” (deveriam os autores, dado que flagrante a sua irresignaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 376 SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, presente o interesse processual. Afasto a preliminar suscitada na contestação, uma vez que não é necessário o exaurimento da via administrativa para pleitear a medida na esfera judicial. Não havendo irregularidades a serem s
TJSP 21/08/2009 - Pág. 1832 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1832 DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SA
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 102 Estaduais-SP Código 230-6)bem como as despesas processuais no código 120-1 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ - Código 120-1), com embasamento na lei 11.608/03, com alteração sob a lei n. 15.855, de 02/07/2015, bem como provimento 884/04 do Egrégio Conselho Superior da
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 929 decorrente da presente execução são multas impostas pelo embargante em função da não apresentação de Relatórios Anuais de Lavras pela embargante de 1997 em diante. Entretanto, sustenta a embargante que desde aquela época não mais exerceu atividade de exploração mineral. Entende, por isso, que nada
TJSP 18/08/2016 - Pág. 1819 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1819 Nº 2059613-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: MATEUS GONÇALVES DOS REIS - Agravado: Heitor Adilson Rosseto (Inventariante) e outros - Magistrado(a) Edua
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1419 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Joselite Dias Romualdo - Fls.49 e segs.: Tendo em vista o noticiado, determino a alteração do pólo ativo para que conste FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA. Anote-se. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 127 Trânsito - Nágela Freitas Moro - Jacinto Ribeiro Marinho - - Moacir Lima do Nascimento - 358/13 - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor do(a) requerente NÁGELA FREITAS MORO, nomeando para tanto o Dr(a). WILLIAN PESTANA OAB/ SP 300.875 para defender seus interesses conforme indicaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 233 fato, a justificativa apresentada pelo devedor é absolutamente impertinente, porquanto o desemprego não é motivo suficiente a interromper o pagamento das pensões alimentícias. Assim, a justificativa não merece guarida, porquanto como bem destacou a exequente e a Dra. Promotora de Justiça, o presente f