Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0054637-34.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301232953 - CREMILDA MARIA DE SOUZA (SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0053236-97.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301233623 - SANDRA SILVA DE ALMEIDA (SP170221 - VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS, SP114708 - ULISSES ALVES FERREIRA) X ASSOCIACAO

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ONOFRE (SP240231 - ANA CARLA SANTANA TAVARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0052382-06.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301011639 - DANIEL FRANCISCO MARTINS DA SILVA (SP267549 - RONALDO FERNANDEZ TOMÉ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0057338-65.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301011899 - CLAUDIO DO NASCIMENTO (SP218574 - DANIELA MONTEZEL) X INSTITUTO

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - JOSE PEREIRA FILHO - JOSE SEBASTIAO DE SOUZA - JOSE SIMPLICIO IRMAO - JURACI INACIO DE MEDEIROS - LUIZ CARLOS DA SILVA BEZERRA - LUIZ PEREIRA DA SILVA - MANKITI DAIJO - MAURIL LUIZ FRANCA - MOACIR MANOEL DA SILVA - NALINO ALVES SENA - PEDRO MELO SANTANA - ROGERIO ALVES DOS SANTOS - VANDIR JAQUES PIRES - WANDERLEY JAQUES PIRES 7567 declaração do levantamento da indisponibi

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MARIVALDO FIGUEIREDO MOTA GILBERTO TADEU GASPAROTO LUIZ FLAVIO RIBEIRO JOSE ADILSON PEDRO MACHADO(OAB: 59177/SP) RODRIGO MUNHOZ JOSE(OAB: 196549/SP) SOLAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADILSON PEDRO MACHADO(OAB: 59177/SP) WILLI

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO condenação ao pagamento do sobreaviso realizado durante a semana. Razão assiste ao embargante, passo a análise. EMBARGADO ADVOGADO DO SOBREAVISO DURANTE A SEMANA A parte autora alega que era pratica comum o empregado atuar na EMBARGADO ADVOGADO escala de plantão durante a semana e nos finais de semana. Assim, narra que “ficava de sobreaviso durante a semana

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU PEDRO MELO SANTANA CARLO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Postula-se a concessão de tutela antecipada em demanda voltada à obtenção do benefício de pensão por morte em decorrência do óbito do seu companheiro. O artigo 273 do Código de Processo Civil admite a antecipação, total ou parcial, da tutela pretendida desde que presentes, cumulativamente, os seguintes pressupostos: a) prova inequívoca da verossimilhança das alegações; b) fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou caracterização de abuso do direit

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região porte de documento válido de identificação. 18966 Servidor Responsável Em caso de impossibilidade ou ausência de conexão, ou resistência DESPACHO das partes na realização da audiência por videoconferência, ficará a Vistos, etc. sessão automaticamente convertida em audiência de tentativa de Fica designada audiência: 08/06/2020 10:00. conciliação, desde já

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Porque tempestivos e regulares, conheço de citados embargos de declaração. Sustenta o embargante pela ocorrência de omissão e contradição. Narra que não houve manifestação expressa sobre a não aplicação do Art. 66 da CLT a categoria da Reclamada equanto à aplicação do artigo 7º, inciso III, da Lei 12.546/2011 ao caso em tela. Sem razão ao embargante. Inicialme

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 Observem as partes que qualquer petição deverá ser endereçada ao processo piloto. As petições protocoladas no presente processo serão consideradas inexistentes. Intimem-se. Itanhaem, 29 de maio de 2018. ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho - Despacho 4936 execuções, atuais e futuras, em face de SOLAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. e seus sócios, arquivem-se