146 resultados encontrados para moacir manoel da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 408 1778 não foi avençado, os autos serão destruídos. Nesses termos, oportunamente e observadas as cautelas de estilo, destruam os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: SIMONE LIMA DOS SANTOS (OAB 212669/SP) Processo 010.08.107025-3 - Desconstituição de Contrato - Rute Renee Moraes Santiago - Carr
TJSP 02/08/2018 - Pág. 1528 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1528 VISTA Nº 0001144-62.2015.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Várzea Paulista - Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Apelado: José Carlos França de Araújo - Apelado: José Ariovaldo Campos - Apelado: Moacir Manoel da Silva - Apelado: Raimundo Ferreira Nascimento - Apelado: Sueli Ramo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2715 mera liberalidade do devedor prestar de forma diversa da fixada os alimentos, verba irrepetível e incompensável, de acordo com o artigo 1.707, doCódigo Civil Nesse sentido cito jurisprudência do E.Tribunal de Justiça São Paulo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Impugnação rejeitada. Manutenção. Compensação.
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 637 3025136-34.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 3025136-34.2013.8.26.0602; Concurso Público / Edital; Apelante: M. S. M.; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Mara Cilene Baglie (OA
TJSP 12/12/2018 - Pág. 1950 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1950 Canôas Matheus (OAB: 376310/SP) - Aloysio Franz Yamaguchi Dobbert (OAB: 61979/SP) - Angela Rocha de Castro (OAB: 136574/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000815-82.2014.8.26.0397/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Nuporanga - Embargte: Norma Suely Barradas Pereira (Justiça Gratuita) - E
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1781 comprovante de fls. 26/27 trata-se de um agendamento de pagamento para o dia 18/07/2017, motivo pelo qual não é possível, por ora, a expedição da guia de mandado de levantamento daquele valor. Somente após o efetivo pagamento do título será possível a emissão da guia. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 10
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 2056 Processo 0014021-05.2010.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú S/A - Brasilnet Distribuidora de Produtos para Informática Ltda e outros - Vistos. Fls.46/47 - Por tratar-se de ação execução de título extrajudicial, tornem à parte exequente para observar o rol do artigo 65
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 463 2006 do espólio enquanto houve ação em trâmite. Se já inexistente ou encerrado o processo de inventário/arrolamento, todos os sucessores deverão se habilitar. Int. - ADV: MARCELO PARISE CABRERA (OAB 142240/SP), MAGALI SOLANGE DIAS CABRERA (OAB 148949/SP), MARISA APARECIDA CORDEIRO (OAB 266559/SP) Processo 010.09.100028-9
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3169 286 herdeiro Moacir Manoel da Silva ; 2) A Certidão de registro do imóvel que compõe o espólio, por se tratar de documento indispensável à propositura da demanda, muito embora a inicial tenha sido instruída com Escritura Pública (fls. 92/94); e 3) As certidões negativas de débitos tributários em nome do inventariado M
TJSP 11/10/2018 - Pág. 1240 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1240 Nº 0000725-74.2015.8.26.0515 - Processo Físico - Apelação - Rosana - Apelante: Zenisio Farias de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência- SPPREV - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observar-se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civ