8 resultados encontrados para moacyr borges da silva - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NR. PROTOCOLO : 119866-17.2013.8.09.0132 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MOACYR BORGES DA SILVA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, HOMOLOGO 65 (SESSENTA E CINCO) DIAS TRABALHAD OS, OS QUAIS PERFAZEM O TOTAL DE 22 (VINTE E DOIS) DIAS REMIDOS, QUE DEVERAO SER REVERTIDOS EM FAVOR DO TOTAL DA PENA IMPOSTA AO R EEDUCANDO MOACYR BORGES DA SILVA, REFERENTES A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 VEDADO INGERIR BEBIDA ALCOOLICA EM PUBLICO, SENDO PROIBIDO FREQUE NTAR BARES, BOTEQUINS, PROSTIBULOS OU CONGENERES; 8) ATENDER A TO DAS AS INTIMACOES DA JUSTICA E AS DETERMINACOES DA DIRECAO DO EST ABELECIMENTO PRISIONAL. INTIMEM-SE O REEDUCANDO E SEU ADVOGADO PA RA COMPARECEREM A ESCRIVANIA DO CRIME, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO CIENTIFICADOS ACERCA DAS CONDICOES ORA IMPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 278250-39.2017.8.09.0132 AUTOS NR. : 763 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : GEOVANE CORREIA MELO BRITO INDICIADO : FLAVIO HENRIQUE FERREIRA DE MELO DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE POSSE VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG . PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 PROCESSO : 201702782500 AUTOR(A)
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1419 EDSON MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 12661/SC) EDEVALDO MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 18223/SC) CARLOS AUGUSTO MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 22510/SC) MILTON MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 2908/SC) CARBONIFERA CATARINENSE LTDA VLADIMIR DE MARCK(OAB: 8746/SC) ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E JULGAMENTO E, APOS, TOMADAS TODAS AS PROVIDENCIAS LEGAIS NA FOR MA PROCEDIMENTAL PREVISTA NO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REALIZEI O SORTEIO DOS JURADOS, TOMEI SEUS DEVIDOS COMPROMISSOS, DISPENSEI OS NAO SORTEADOS, DISPENSADA A OITIVA DE ALGUMAS DAS TESTEMUNHAS PREVIAMENTE ARROLADAS PELAS PARTES. PRESENTE A ACUSADA, PROCEDI C OM SEU INTERROGATORIO, INDAGUEI AS PARTES SE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 INICIO DA CONTAGEM DE TEMPO PARA A PARA OBTENCAO DE BENEFICIOS NA EXECUCAO PENAL EM RAZAO DA PRATICA DE FALTA GRAVE, EVIDENCIA-SE PELO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O AGRAVANTE AINDA NAO C UMPRIU PENA SUFICIENTE PARA OBTER A PROGRESSAO DE REGIME. IRREGUL ARIDADE NA IMPLEMENTACAO DA FOLHA DE FREQUENCIA. NAO COMPROVADA. 3 - A ALEGACAO DE QUE AS FALTAS ALEGADAS FORA
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 72 PROCESSO :0576330-64.2013.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto EXECTDA : Egp Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0576331-49.2013.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto EXECTDA :