269 resultados encontrados para moacyr julio de lima - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
apontado no referido termo.Intimem-se a parte autora. 0003903-44.2012.403.6130 - CARLOS ROBERTO BATISTA(SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos.Trata-se de ação ajuizada por CARLOS ROBERTO BATISTA contra o INSS objetivando a condenação da autarquia-ré na revisão de seu benefício previdenciário.A parte autora atribui à causa o valor de R$ 45.041,12.Preliminarmente, defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se. Indefiro a priorid
Art. 4º - A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. § 1º. Presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição nos termos desta lei, sob pena de pagamento até o décuplo das custas judiciais. Além disso, entendo que a parte autora não pode ser penalizada em
apontado no referido termo.Intimem-se a parte autora. 0003903-44.2012.403.6130 - CARLOS ROBERTO BATISTA(SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos.Trata-se de ação ajuizada por CARLOS ROBERTO BATISTA contra o INSS objetivando a condenação da autarquia-ré na revisão de seu benefício previdenciário.A parte autora atribui à causa o valor de R$ 45.041,12.Preliminarmente, defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se. Indefiro a priorid
AUGUSTO MUSSIO (SP133956 - WAGNER VITOR FICCIO) 0002981-67.2014.4.03.6183 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301004811 - KLEBER SILVA (SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) 0002902-11.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301004796 - MARIA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR, SP299725 - RENATO CARDOSO DE MORAIS) 0002863-22.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301004793 - NELSON EMÍL
AUGUSTO MUSSIO (SP133956 - WAGNER VITOR FICCIO) 0002981-67.2014.4.03.6183 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301004811 - KLEBER SILVA (SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) 0002902-11.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301004796 - MARIA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR, SP299725 - RENATO CARDOSO DE MORAIS) 0002863-22.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301004793 - NELSON EMÍL
“Art. 17. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado no prazo de sessenta dias, contados da entrega da requisição, por ordem do Juiz, à autoridade citada para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, independentemente de precatório. § 4º Se o valor da execução ultrapassar o estabelecido no § 1º, o pagamento far-se-á, sempre, por meio do precatório, sendo faculta
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 2195 CRISTINA BARROS CAMINHA CAVALIERE (OAB 192784/SP) Processo 0315185-58.1998.8.26.0007 (007.98.315185-9) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Daniel dos Santos e outro - Irmãos Galdeano Ltda. e outro - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora que recaiu sobre a totalidade do bem e, também, alegação de que
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3877 de eleitor do réu. - ADV: VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 159335/SP) Processo 1022005-51.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. Fls. 132: manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silên
0000275-33.2014.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301095283 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: GRINAURA SANTOS DE LIMA (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) 0002456-21.2012.4.03.6130 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301095282 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MOACYR JULIO DE LIMA CARVALHO (SP154380 - PATRICIA DA COSTA CACAO, SP298159 - MAURICIO FERNANDES CACAO, SP200965 - ANDR�
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93,XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria 15/2013 deste Juízo, datada de 25.04.2013, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO, com a finalidade de INTIMAR a parte autora para que forneça, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de comprovante de endereço atualizado em seu nome, datado até 180 dias anteriores à apresentação (tais como: fatura de água,