Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 1158 da multa acima aplicada, em favor de instituição a se definir em execução. O réu poderá recorrer em liberdade. Depois de certificado o trânsito em julgado, o nome do sentenciado deve ser lançado no rol dos culpados. Ciência ao Ministério Público. Advogados: ERWERTON RODRIGO MOREIRA - OAB/SP nº.:22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1086 se ciência e arquive-se. - ADV SILVIA HELENA DA SILVA OAB/SP 181933 - ADV THIAGO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 241872 323.01.2007.000667-6/000000-000 - nº ordem 89/2007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - NATIE APARECIDA DA SILVA X TELEFONICA - TELECOMUNICAOES DE SAO PAULO S/A - ag reti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 1152 Custas: custas na forma da lei, observada a gratuidade. Honorária: sem condenação, pois descabida na espécie. Autorizo o desentranhamento de documentos pela parte que os juntou, a serem substituídos por cópias nos autos. Oportunamente, arquivem-se, expedindo-se e providenciando-se o necessário, com as comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 1266 323.01.2008.014744-1/000000-000 - nº ordem 2007/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - FABIANA DE PAULA REIS X GRAZIELE FERNANDA DOS SANTOS MORETTO - (Considerando a discrepância entre o valor do débito e estimativa feita pelo Sr. Oficial de Justiça, defiro o prazo requerido para apresentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 1213 323.01.2008.003514-0/000000-000 - nº ordem 768/2008 - Possessórias em geral - BENEDITA CONCEICAO DOS SANTOS X MARIA DE LOURDES FERRARI E OUTROS - Audiência de instrução em 19/05/09, às 14:40 horas. Rol de testemunhas no prazo legal, pena de preclusão, intimando-se oportunamente, exceto se residente(s) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1004 323.01.2009.001517-5/000000-000 - nº ordem 363/2009 - Consignatória (em geral) - REGINALDO DIONISIO MARTON X OTICA NOVOLHAR BIJOUTERIAS E ACESSORIOS - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias, justificando a pertinência. Sem prejuízo, digam se desejam a designaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 399 393 os chamados limites subjetivos da coisa julgada. Nesse diapasão, em relação a ela, deve ser entendida pela simples desistência da ação, nos termos do artigo 267, inc. VIII, do CPC. Anoto que não há necessidade de se aguardar o integral cumprimento do acordo, sendo ele autêntica novação da dívida (nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 1248 Santos Pinheiro Juiz de Direito RECEBIMENTO Nesta data, recebi em cartório estes autos. Lorena, Esc. CERTIDÃO Certifico e dou fé, que relacionei a decisão supra para remessa à Imprensa Oficial do Estado - nº 152/09. Lorena, Esc. - ADV ALBERTO DE ALBUQUERQUE FILHO OAB/SP 143384 - ADV EDU ALVES SCARDOV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 517 247 - 9251675-89.2005.8.26.0000 (992.05.123239-0) - Apelação - São Paulo - Relator Jayme Queiroz Lopes - Revisor Arantes Theodoro - Apte/Apdo: Atlas Maritime Ltda - Apte/Apdo: Niver Lines Shipping Co - Apte/Apdo: Libra Terminais S/A - Advogado: Tatiana Silva Lameirinhas (OAB: 240082/SP) - Advogado: Marlene de Fátima Quintino Tavares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 673 0361494-75.2009.8.26.0000/50000 (994.09.361494-9/50000) - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator J. Martins - Embargante: Odete Faria de Paiva Espolio Representado Por - Embargante: Aurelio Emydio de Paiva Espolio Representado Por - Embargado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Embargado: Celeste do Carmo Padilha d