Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2207 155 0002300-62.2012 - (053/2012) OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER Carlos Roberto Aguiar Matias x Fazenda Estadual 0001811-88.2013 - (144/2013) OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS Jone Pecca x Fazenda Pública do Estado de São Paulo 0001754-70.2013 - (040/2013) OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER João Amaro Lisboa N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 325 NEVES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) 0015444-63.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4238 Rio Preto - Relator Marcelo Semer - Embargte: BRUNA GIORJIANI DE ARRUDA (Justiça Gratuita) - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Davi de Martini Junior (OAB: 316430/SP) (Fls: 23) - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Procurador) - Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 339 Apte: Luís de Jesus Vieira; Apdo/Apte: Marcelo de Jesus Polido; Apda/Apte: Marcia Aparecida da Costa; Apdo/Apte: Marco Antonio Barbella; Apda/Apte: Maria José Fernandes da Silva; Apda/Apte: Marli Manieri Caceres; Apdo/Apte: Moacyr Silva Junior; Apda/Apte: Neli Rosa; Apdo/Apte: Paulo Sergio Lemos; Apdo/Apte: Reginaldo Ambrosino; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3200 Nº 0003948-43.2021.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: JOSÉ ADRIANO SOARES DE SÁ SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1953 Semer - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Marília - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Creuza Galhego Morelli e outros - Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) (Procurador) - Advogada: Dayane Jacqueline Moreno Gati (OAB: 330107/SP) (Fls: 12) - Advogado: Wilson Meireles de Britto (OAB: 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1415 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0103026-14.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma - Fazenda Pública; JAYME GARCIA DOS SANTOS JUNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1396 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0103034-88.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma - Fazenda Pública; LEONA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1547 sucessivas requisições de documentos à parte autora, sem que tenha ocorrido qualquer análise no que se refere à tutela de urgência. Nesse sentido, ante a ausência de prestação jurisdicional em primeiro grau, entendo ser possível a concessão de tutela antecipada em sede recursal com a finalidade de compelir a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1183 0101513-11.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; Quinta Turma Cível; TOM ALEXANDRE BRANDÃO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011926-78.2021.8.26.0016; Obrigações; Agravante: INPIRE OPERADORA DE VIAGENS