173 resultados encontrados para moacyr silva junior - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
1 - Execução Fiscal nº 0020967-82.1987.403.6182 (8700209678). Valor Originário: 822.950,33, EXECUCAO FISCAL, distribuído em 25/04/1991, protocolado em 30/10/1987, proposta por FAZENDA NACIONAL 394460000141, em face de: INSTRON S/A IND/ COM/, CGC 57.039.778/0001-21 - ELLY BREGITTE FRANZ, CPF 037.772.868-34 - MARTIN WESLEY FRANZ, CPF 855.170.898-87 - WALLACE WALTER MICHAEL ALVIN FRANZ, CPF 037.772.788-15. Para o fim de: IPI - DIVIDA ATIVA. 2 - Execução Fiscal nº 0001625-51.1988.403.6182 (8
0012508-59.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6315009981 AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (SP370793 - MARIANA CRISTINA MONTEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0005890-98.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6315010090 AUTOR: CLEUCI APARECIDA DA SILVA CASTANHO (SP272816 - ANA MARIA FRIAS PENHARBEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0006576-90.20
TJSP 01/04/2015 - Pág. 1217 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1217 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Abel Aparecido Santos - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/ SP) (Defensor Público) (Fls: 28) 0080422-55.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Brian Sismey Brian e outro - Apelado: Ministério P
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 303 Assunto: Receptação; Apelante: Joao Mailcon de Oliveira; Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0062803-49.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0062803-49.2012.8.26.0050; Assunto: Furto Qualifica
Página 16 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1532ª · São Paulo, terça-feira, 17 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172. 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 5448/2014 - (Número Único: 0000710-88.2014.9.26.0020) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMI
0004774-91.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6315012362 AUTOR: DANIEL PIRES DOS ANJOS (SP056718 - JOSE SPARTACO MALZONI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar ao réu a concessão à parte autora do benefício assistencial de amparo à pessoa com deficiência, com renda mensal atu
Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1716ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234345, JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270228. Processo nº 0004265-16.2014.9.26.0020 (Controle nº 5859/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALE
Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 664ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 026/06/09, feito administrativo este a que respondeu o ora impetrante (v. termo acusatório, doc. 02). V. De início, saliento que CONVERTO, de ofício, este “writ of mandamus” em “habeas corpus” preventivo. VI.
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 495 1642 judiciária) e R. Despacho datado de 18/05/09: Certidão supra: Intime-se para recolhimento da taxa devida, em 05(cinco) dias. Sem providências, arquivem-se em pasta própria. Int. ADV. DR ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO- OAB/SP 50.808. 4ª Vara Cível QUARTO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA Fórum de S
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 187 Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala 38 Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 25/02/2016 1001031-38.2015.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Coma