Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região BRUNO CESAR FEITEN NEIVA ROSELIA SEEFELDT(OAB: 28651/RS) LIDIANE DOS SANTOS GONCALVES NEIVA ROSELIA SEEFELDT(OAB: 28651/RS) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE CAXIAS DO SUL NEIVA ROSELIA SEEFELDT(OAB: 2865

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 ADVOGADO Autorizo o desconto das contribuições previdenciárias e fiscais devidas, bem como a dedução dos valores comprovadamente RECLAMANTE ADVOGADO pagos sob a mesma rubrica. As verbas objeto da condenação não são devidas em eventuais RECLAMANTE ADVOGADO períodos de suspensão contratual, salvo os depósitos de FGTS por conta de afastamentos por acidente de tra

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1926 efeitos da tutela, o embargante adquiriu um apartamento e dois boxes de garagem localizados no Residencial Ágora. Os PODER JUDICIÁRIO documentos indicam a entrega dos imóveis em 29 de junho de 2017 JUSTIÇA DO e a quitação da dívida em 30 de junho de 2017. Não há nada no processo que indique tenha havido intenção de INTIMAÇÃO fraude nas transações. E ainda qu

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1928 efeitos da tutela, o embargante adquiriu um apartamento e dois boxes de garagem localizados no Residencial Ágora. Os PODER JUDICIÁRIO documentos indicam a entrega dos imóveis em 29 de junho de 2017 JUSTIÇA DO e a quitação da dívida em 30 de junho de 2017. Não há nada no processo que indique tenha havido intenção de INTIMAÇÃO fraude nas transações. E ainda qu

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região observância da Súmula 264 do TST. EMBARGADO ADVOGADO Cumpre esclarecer que, a reclamada retificou a base de cálculo das EMBARGADO horas extras seguindo determinações do despacho ID. 87e48f6, ou seja, incluindo o adicional noturno e correção monetária. Contudo, o despacho em questão, não apreciou a impugnação do ADVOGADO reclamante quanto ao adicional de periculos

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 AUTORIDADE COATORA LITISCONSORTE JUIZ DA 03ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE GALI CENTER ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - ME 56 Relator AGRAVANTE ADVOGADO HERBERT PAULO BECK SUCESSÃO DE GILBERTO CORREA LEONARDO KESSLER THIBES(OAB: 14806) DESEMBARGADOR RELATOR AGRAVADO NOTIFICAÇÃO IMPETRANTE(S) - ID ce3d5bc De ordem, levo ao seu conhecimento que foi exarado despacho nos

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº DC-0020230-37.2017.5.04.0000 Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN SUSCITANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE CAXIAS DO SUL ADVOGADO ROBERTO DUTRA(OAB: 15676/RS) SUSCITADO SIND DAS IND DA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO DO R G S ADVOGADO VITOR HUGO PANCINHA TRICERRI(OAB: 27908/RS) SUSCITADO SINDICATO DAS INDS DE OLARIA E DE CERAMICA P

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb2df2f RECLAMANTE ADVOGADO proferido nos autos. am/rma 1. Diante do silêncio da executada, prossigam-se os atos RECLAMANTE ADVOGADO executórios, com a designação de leilão para os imóveis de matrículas

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO traz aos autos cópia do contrato de compra e venda referido na petição inicial, indicando que a embargada Atena Incorporações EMBARGADO ADVOGADO Ltda. lhe prometeu a venda de bem com indisponibilidade decretada nos autos do processo principal no dia 08.01.2013. Também EMBARGADO ADVOGADO demonstra o pagamento da obrigação. O decreto de indisponibilidade dos

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 930 RAFAEL MOREIRA DE ABREU Juiz do Trabalho Substituto Vistos. CAXIAS DO SUL/RS, 04 de novembro de 2022. Trata-se de embargos de terceiro em que Valter Lino Cosseau alega ter sofrido indevida constrição de bens imóveis por PAULO RICARDO BRANDO DOS SANTOS determinação do juízo no processo nº 0021430-31.2017.5.0404. Diretor de Secretaria Narra, em síntese, que em