Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Vistos. 926 CAXIAS DO SUL/RS, 04 de novembro de 2022. Trata-se de embargos de terceiro em que Valter Lino Cosseau alega ter sofrido indevida constrição de bens imóveis por PAULO RICARDO BRANDO DOS SANTOS determinação do juízo no processo nº 0021430-31.2017.5.0404. Diretor de Secretaria Narra, em síntese, que em 22.10.2012 firmou, junto à executada Atena Incorpor

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 59 De ordem, levo ao seu conhecimento que foi exarado despacho nos c692ae7 autos eletrônicos deste processo, na ID acima epigrafada, cujo teor De ordem, levo ao seu conhecimento que foi exarado despacho poderá ser acessado pelo sitehttp://pje.trt4.jus.br/segundograu. nos autos eletrônicos deste processo, na ID acima epigrafada, cujo Notificação Processo Nº MS-00200

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 788 R$ 1.000,00 os honorários periciais (independentemente dos já - 3 dias de aviso-prévio proporcional; adiantados), a serem requisitados ao E. TRT desta Região, na - horas extras, assim consideradas as excedentes da jornada diária forma do art. 5º da mesma Resolução, após o trânsito em julgado contratada (das 0h23min às 6h com 15 minutos de intervalo de da de

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1587 deposito judicial, mediante boleto bancário, a ser obtido no INTIMAÇÃO https://pje.trt4.jus.br/sif/boleto/novo. Já as contribuições Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: previdenciárias deverão ser recolhidas conforme instruções i n d i c a d a s n o PODER JUDICIÁRIO https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/contribuicoesPrev

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 SUSCITADO De ordem, levo ao seu conhecimento que foi exarado despacho nos autos eletrônicos deste processo, na ID acima epigrafada, cujo t e o r p o d e r á s e r a c e s s a d o CUSTUS LEGIS 71 SIND DAS IND DA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO DO R G S Ministério Público do Trabalho da 4a. Região - MPT p e l o NOTIFICAÇÃO - ID a7b9233 sitehttp://pje.trt4.jus.br/segundogra

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Advogada RECORRENTE Advogado RECORRIDO Luana dos Santos Segala(OAB: 75730RS) Brf S.A. Henrique José da Rocha(OAB: 36568RS) Os Mesmos AGRAVANTE: Valdeni da Cunha Taborda Ficam as partes intimadas de que foi determinado o processamento do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n. 1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada, podendo o agravado apres

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1157 dever de prestar a assistência judiciária, mas não detém o conforme controles, sendo devido apenas o adicional para as monopólio, conforme Lei 5.584/70. Mais, ainda que assim não irregularmente compensadas, e reflexos em férias com 1/3, décimo fosse, é direito fundamental que o Estado preste assistência terceiro salário, repousos semanais remunerados, aviso

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - GELSON DA SILVA - GEOVANI FERREIRA - GERALDO MICHEL BECKER RECH - GUSTAVO SCOPEL - JOELSON SILVA DA ROSA - JONES DA SILVA CARVALHO - JOSE ALDAIR MACHADO DOS SANTOS - LEONARDO SILVEIRA DE ALVES - LIDIANE DOS SANTOS GONCALVES - PATRICIA ELOISA RECH - RAFAEL PEREIRA - RUDIMAR JOAO PEREIRA DE SOUZA - RUDINEI GUIDINI DE SOUZA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 965 Portanto, concedo a medida liminar, sem a oitiva da parte contrária, possuem restrição são antigos e, consequentemente, de valores para determinar as seguintes providências: ínfimos, determino a indisponibilidade dos imóveis matrículas - indisponibilidade de valores (Bacenjud) e veículos (Renajud) 122.367 e 85.798, id 4d71adf, 26/08/2016." existentes em nome

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 964 que a reclamada efetue o pagamento dessas verbas aos substituídos (mais de 50 trabalhadores, conforme relação anexada ao processo, ID 6c6ba6d), bem como, tutela de urgência para constrição de bens da reclamada e de seus sócios. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA Os artigos 300 e 301 do CPC/2015 assim dispõem: CON