Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO DIVINO ETERNO ALVES, NAS PENAS DO ARTIGO 306, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO C/C O ARTIGO 65, INCISO III LETRA D, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 59 DO CODI GO PENAL: 1. CULPABILIDADE TRATA-

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 A BENS JURIDICOS DE TODA ORDEM; 2 ANTECEDENTES COM REGISTROS (FLS 84/85); 3 CONDU TA SOCIAL - NAO HA ELEMENTOS ABONATORIOS OU DESABONATORIOS; 4 PE RSONALIDADE - DENTRO DOS PADROES DA NORMALIDADE; 5 MOTIVOS - INE RENTES AO TIPO PENAL; 6 CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICA DO; 7 CONSEQUENCIAS NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS EM RAZAO D O CRIME PRATICADO; 8 COMPORTAME

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIV • N0 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 9 de junho de 2017 DESENVOLVIMENTO URBANO Região Metropolitana do Recife terá Pesquisa de Origem e Destino A realização dessa pesquisa é um anseio de quem trabalha na área de transporte, devido à sua importância para a obtenção de dados imprescindíveis para o planejamento da área de mobilidade na RMR. F OTO : D IVULGAÇÃO /S EC . Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria das Cidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.028, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇ